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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO ALVES

Advogados

Autor:

FELIPE HENRIQUE BRITO DE MIRANDA· OAB PE 39231· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 94.831,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 94.831,20

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO ALVES

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO ALVES

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO ALVES RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA: Direito do consumidor. Tarifa de esgotamento sanitário. Cobrança por estimativa. Ausência de hidrômetro. Imóvel condominial abastecido por poço artesiano e rede pública. Ilegalidade da cobrança. Aplicação do art. 53 do Decreto Estadual nº 18.251/94 e da Resolução ARPE nº 147/2019. Repetiç... (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA BARBOSA· OAB RJ 159968· CPF 058.***.***-25

Reu:

GICELIA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 196659· CPF 019.***.***-66

Reu:

ELAINE ROSA CASSIANO· OAB RJ 220859· CPF 073.***.***-28

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MEIRELES JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEY MARCIO SOARES DE SOUZA· OAB DF 022725· CPF 024.***.***-40

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 038132· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 164.763,56

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTRO ALVESCNPJ

Reu

CELSO MEIRELES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Reu:

ARLEY MARCIO SOARES DE SOUZA· OAB DF 22725· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MEIRELES JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEY MARCIO SOARES DE SOUZA· OAB DF 22725· CPF 024.***.***-40

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELSO MEIRELES JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEY MARCIO SOARES DE SOUZA· OAB DF 22725· CPF 024.***.***-40

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MEIRELES JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEY MARCIO SOARES DE SOUZA· OAB DF 22725· CPF 024.***.***-40

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTRO ALVESCNPJ

Reu

QUANTICA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTRO ALVES

Reu

QUANTICA SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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