CONDOMINIO DO EDIFICIO DOS ARCOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DOS ARCOSCNPJ

MARCO ANTONIO TAVORA CERVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIANA ALEXANDRE BARBOZA· OAB RJ 223312· CPF 145.***.***-83

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Cível da Comarca da Capital (13/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DOS ARCOS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DOS ARCOS

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2003

Distribuição

23/07/2003

Valor

R$ 15.934,14

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOS

Advogados

Autor:

ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA· OAB BA 3334· CPF 024.***.***-87

Autor:

JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA· OAB BA 23723· CPF 934.***.***-53

Autor:

MARIA AUXILIADORA LOPES COSTA· OAB BA 8720· CPF 365.***.***-04

Autor:

RONALDO SAFIRA ANDRADE· OAB BA 24451· CPF 778.***.***-68

Reu:

FREDERICO MOREIRA NEVES· OAB BA 15643· CPF 914.***.***-04

Reu:

MARCIO FRED ROCHA ANDRADE· OAB BA 14759· CPF 622.***.***-87

Reu:

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA· OAB BA 13953· CPF 443.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Reu:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (14/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Reu:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (21/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Autor:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Reu:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Reu:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Autor:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Reu:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Reu:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Último movimento: Trânsito em julgado (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Condomínio em EdifícioAgravo Interno Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Autor:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Reu:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Reu:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOS; Embargado(a)(s) - JANIVALDO RIBEIRO SOUTO; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos elet... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Autor:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Reu:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Reu:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOS; Embargado(a)(s) - JANIVALDO RIBEIRO SOUTO; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos elet... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Autor:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Reu:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Reu:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOS; Embargado(a)(s) - JANIVALDO RIBEIRO SOUTO; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos elet... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Condomínio em EdifícioAgravo Interno Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Autor:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276· CPF 036.***.***-21

Reu:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179· CPF 513.***.***-25

Reu:

BERNARDO MARQUES SOUTO· OAB MG 185654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOS; Embargado(a)(s) - JANIVALDO RIBEIRO SOUTO; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos elet... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO· OAB MG 108179

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Último movimento: Expedição de (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO

Último movimento: Remetidos os autos (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO

Último movimento: Remetidos os autos (16/02/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIVALDO RIBEIRO SOUTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEILIANE COSTA MARQUES SOUTO

Reu:

THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS· OAB MG 96276

Último movimento: Remetidos os autos (16/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2008

Distribuição

29/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DA SILVA ROSARIO· OAB RJ 139056· CPF 832.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA PORTELA· OAB RJ 72036· CPF 219.***.***-20

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Remessa (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Remessa (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE COSTA ABREUCPF

Reu

CONDOMINIO CONDE DOS ARCOSCNPJ

Outros

WESLEY COSTALONGA VITAL DA SILVA· OAB RJ 200678· CPF 118.***.***-05

CAROLINE MEIRELES ROQUE· OAB RJ 138765· CPF 056.***.***-78

CRISTINA MASSUMI NOGAMI· OAB RJ 170826· CPF 084.***.***-08

JESSE VELMOVITSKY· OAB RJ 30980· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Remessa (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DOS ARCOS

Reu

FELIPE COSTA ABREU

Último movimento: Remessa (21/05/2026)

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