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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 29.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESAU ACCIOLYCNPJ

Reu

ROSEMARIE DIAS DE CARVALHO VIDALCPF

Outros

VITOR LOPES ARARUNA· OAB CE 27450· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 17.193,83

Último movimento: Publicado Sentença em 06/11/2025. Documento: 181404346 (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 17.193,83

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESAU TORRES FRADIQUE ACCIOLYCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 28258661 (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 24 UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE

IJOSIANA CAVALCANTE SERPA

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 240.190,83

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196176371 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 240.190,83

Autor

ESAU TORRES FRADIQUE ACCIOLYCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (15/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 32.121,32

Autor

ESAU TORRES FRADIQUE ACCIOLYCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GLADIO ESPINDOLA CAVALCANTI DE MELLO· OAB CE 6403· CPF 140.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO GLADIO ESPINDOLA CAVALCANTI DE MELLO em 26/02/2025 23:59. (27/02/2025)

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