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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CAYO DE LUCENA ROBERTOCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIO GSCNPJ

JOSE GABRIEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIO GSCNPJ

JOSE GABRIEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

RENATO CAYO DE LUCENA ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB PB 30058· CPF 113.***.***-82

Autor:

RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PB 29921· CPF 126.***.***-80

Autor:

HELDER MACIO DE CARVALHO MELO· OAB PE 15483· CPF 796.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB PB 30058· CPF 113.***.***-82

Reu:

RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PB 29921· CPF 126.***.***-80

Reu:

HELDER MACIO DE CARVALHO MELO· OAB PE 15483· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIO GS

Reu

JOSE GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELDER MACIO DE CARVALHO MELO· OAB PE 15483· CPF 796.***.***-34

Autor:

RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PB 29921· CPF 126.***.***-80

Autor:

HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB PB 30058· CPF 113.***.***-82

Reu:

HELDER MACIO DE CARVALHO MELO· OAB PE 15483· CPF 796.***.***-34

Reu:

RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PB 29921· CPF 126.***.***-80

Reu:

HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB PB 30058· CPF 113.***.***-82

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIO GS

Reu

JOSE GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELDER MACIO DE CARVALHO MELO· OAB PE 15483· CPF 796.***.***-34

Autor:

RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PB 29921· CPF 126.***.***-80

Autor:

HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB PB 30058· CPF 113.***.***-82

Reu:

HELDER MACIO DE CARVALHO MELO· OAB PE 15483· CPF 796.***.***-34

Reu:

RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PB 29921· CPF 126.***.***-80

Reu:

HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB PB 30058· CPF 113.***.***-82

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.439,42

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIO GSCNPJ

Reu

JAIMESON ARAUJO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO· OAB PB 24598· CPF 058.***.***-24

Reu:

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 26867· CPF 079.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JAIMESON ARAUJO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59. (16/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 17.634,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 15.377,72

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

ELAINE SILVA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIO RESIDENCIAL

Reu

ELAINE SILVA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Reu:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711172-35.2019.8.07.0009. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIO RESIDENCIAL EXECUTADO: ELAINE SILVA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada, assistida pela Defensoria Pública, postulou a concessão dos efeitos da gratuidade de justiça em relação às custas processuais, alegando hipossuficiência. Verifico que, conforme decisão de ID n. 76721229, já foi deferido o benefício da gratuidade de justiça à parte executada. A... (16/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIO RESIDENCIAL

Reu

ELAINE SILVA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Reu:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 58.141,45

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

SERGIO RICARDO DE SOUZA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Reu:

MURILLO MEDEIROS DA COSTA· OAB DF 61572· CPF 056.***.***-30

Reu:

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA· OAB DF 62776· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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