CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDINS DOS CORAIS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 20.293,91

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDINSCNPJ

Reu

WANDA MARIA STAMFORD PALMEIRACPF

Outros

JULIANA WESTPHALEN NORÕES· OAB PE 23606· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDINS em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDINS

Reu

WANDA MARIA STAMFORD PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA WESTPHALEN NORÕES· OAB PE 23606· CPF 008.***.***-45

Reu:

JULIANA WESTPHALEN NORÕES· OAB PE 23606· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 130.982,27

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDINSCNPJ

Reu

JOAO BATISTA GOMES LIRACPF

Outros

JULIANA WESTPHALEN NORÕES· OAB PE 23606· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDINS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO· OAB PE 20582· CPF 028.***.***-54

Autor:

JULIANA WESTPHALEN NORÕES· OAB PE 23606· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 66.149,16

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDINSCNPJ

Reu

WANDA MARIA STAMFORD PALMEIRACPF

JOSE NARCISO MAIA PALMEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Autor:

LEOMILTON DE BRITO GUIMARÃES· OAB PE 35559· CPF 078.***.***-06

Autor:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Autor:

GUSTAVO LUIS LAPA SILVA· OAB PE 35545· CPF 093.***.***-80

Autor:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 55.208,64

Autor

IRAN DA SILVA LEALCPF

JACYANE ALVES NOBREGACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DOS CORAISCNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO TIERRY PATRIOTA LIMA· OAB PE 33819· CPF 083.***.***-52

Reu:

WALTER PEREIRA DE BARROS· OAB PE 25960· CPF 624.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 55.208,64

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DOS CORAISCNPJ

Reu

JACYANE ALVES NOBREGACPF

IRAN DA SILVA LEALCPF

Advogados

Autor:

WALTER PEREIRA DE BARROS· OAB PE 25960· CPF 624.***.***-34

Reu:

THYAGO TIERRY PATRIOTA LIMA· OAB PE 33819· CPF 083.***.***-52

Último movimento: Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DOS CORAIS - CNPJ: 20.288.863/0001-13 (APELANTE) e não-provido (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 1.071,70

Autor

TORQUE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DOS CORAISCNPJ

Outros

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

MARISTELA FIGUEIREDO DANTAS· OAB PE 34696· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: TORQUE CONSTRUCOES LTDA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DOS CORAIS RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESPESAS CONDOMINIAIS. LEGITIMIDADE DO PROMITENTE VENDEDOR DETENTOR DE RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL COM O IMÓVEL. AUSÊNCIA DE IMISSÃO NA POSSE DO PROMITENTE COMPRADOR. EXCESSO NA EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. IMPOSSIBILIDADE. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA CO... (06/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.071,70

Autor

TORQUE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DOS CORAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARISTELA FIGUEIREDO DANTAS· OAB PE 34696· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.071,70

Autor

TORQUE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DOS CORAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARISTELA FIGUEIREDO DANTAS· OAB PE 34696· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TORQUE CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DOS CORAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

MARISTELA FIGUEIREDO DANTAS· OAB PE 34696· CPF 882.***.***-20

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARISTELA FIGUEIREDO DANTAS· OAB PE 34696· CPF 882.***.***-20

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3134631/PE (2025/0497907-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TORQUE CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - PE023546 RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE - PE023679 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DOS CORAIS ADVOGADO: MARISTELA FIGUEIRÊDO DANTAS - PE034696 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por TORQUE CONSTRUÇÕES LTDA contra decisão que inadmitiu o recurso especial, com fundamento nos óbices das... (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TORQUE CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DOS CORAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

MARISTELA FIGUEIREDO DANTAS· OAB PE 34696· CPF 882.***.***-20

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARISTELA FIGUEIREDO DANTAS· OAB PE 34696· CPF 882.***.***-20

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3134631/PE (2025/0497907-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TORQUE CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - PE023546 RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE - PE023679 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUAR DOS CORAIS ADVOGADO: MARISTELA FIGUEIRÊDO DANTAS - PE034696 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por TORQUE CONSTRUÇÕES LTDA contra decisão que inadmitiu o recurso especial, com fundamento nos óbices das... (05/05/2026)

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