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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 4.498,81

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAINT TROPEZCNPJ

Reu

FRANCISCO HERIALDO PALMEIRA LIMACPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 3.208,73

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAINT TROPEZCNPJ

Reu

MARISTELA CALVARIO PINHEIROCPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 15/03/2024. Documento: 82282788 (15/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 220.731,78

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPEZ

Reu

CESAN COMPANHIA ESPIRITO SANTTENSE DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA· OAB ES 4382· CPF 653.***.***-87

Autor:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPEZ e outros APELADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO e outros RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO. TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO EM CONDOMÍNIO COM HIDRÔMETRO ÚNICO.... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 220.731,78

Autor

CESAN COMPANHIA ESPIRITO SANTTENSE DE SANEAMENTO

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPEZ

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPEZCNPJ

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPEZCNPJ

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

CESAN COMPANHIA ESPIRITO SANTTENSE DE SANEAMENTO

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPEZ

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Autor:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA· OAB ES 4382· CPF 653.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA· OAB ES 4382· CPF 653.***.***-87

Reu:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 36.402,03

Autor

CARDOSO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPEZCNPJ

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA· OAB ES 4382· CPF 653.***.***-87

Reu:

LEONARDO BARBOSA CABRAL· OAB ES 9340· CPF 764.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARDOSO & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT TROPEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: IARA QUEIROZ - ES4831 Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL - ES9340, LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA - ES4382 DESPACHO Por ora, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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