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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

FABIANE CHIANCA ESTRELACPF

ANDRE LUIZ DE SOUZA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO SOARES MINA· OAB PB 27665· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANE CHIANCA ESTRELACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO SOARES MINA· OAB PB 27665· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Ofício (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA VICTOR FEITOZA PALITOTCPF

Advogados

Autor:

PAULA KEREN DE OLIVEIRA FURTADO· OAB PB 21340· CPF 092.***.***-64

Reu:

KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA· OAB PB 8579· CPF 927.***.***-68

Reu:

JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR· OAB PB 10683· CPF 798.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DE SOUZA ALBUQUERQUECPF

FABIANE CHIANCA ESTRELA ALBUQUERQUE

CHIANCA E XIMENES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

MIRIAM GOMES QUERINO DE FIGUEIREDOCPF

ROSA MARIA BONIFACIO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

PAULA KEREN DE OLIVEIRA FURTADO· OAB PB 21340· CPF 092.***.***-64

Reu:

CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN· OAB PB 10462· CPF 022.***.***-12

Reu:

SAULO DE TARSO SOARES MINA· OAB PB 27665· CPF 322.***.***-53

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB PB 8517· CPF 692.***.***-68

Reu:

JOAO GONCALVES DE AGUIAR· CPF 025.***.***-20

Reu:

ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO· OAB PB 12693· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Provimento (31/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA AZULCNPJ

Advogados

Autor:

KÁTIA COSTA RÉGIS· OAB PB 14353· CPF 052.***.***-62

Autor:

JANAYNA NUNES PEREIRA· OAB PB 15236· CPF 068.***.***-75

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DA COSTA· OAB PB 14570· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (06/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 34.764,53

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRA PALACE RESIDENCECNPJ

Reu

SAGRES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO· OAB PB 15800· CPF 051.***.***-09

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Autor:

LUAN DE ALMEIDA MELO· OAB PB 17690· CPF 046.***.***-28

Autor:

SAMARA KELLY MARQUES DOS SANTOS· OAB PB 18374· CPF 063.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0832020-72.2016.8.15.2001 PROMOVENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRA PALACE RESIDENCE PROMOVIDA: SAGRES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução... (01/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRA PALACE RESIDENCECNPJ

Reu

MICHELLE PEREIRA MIRANDA DO AMARAL - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

SAMARA KELLY MARQUES DOS SANTOS· OAB PB 18374· CPF 063.***.***-39

Autor:

JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 17780· CPF 953.***.***-34

Autor:

LUAN DE ALMEIDA MELO· OAB PB 17690· CPF 046.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NERISSA ENTERPRISES LIMITEDCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRA PALACE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

FILIPE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PB 21046· CPF 079.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 52.570,04

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRA PALACE RESIDENCECNPJ

Reu

SAGRES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NERISSA ENTERPRISES LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO· OAB PB 15800· CPF 051.***.***-09

Autor:

SAMARA KELLY MARQUES DOS SANTOS· OAB PB 18374· CPF 063.***.***-39

Autor:

JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 17780· CPF 953.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 11.943,89

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRA PALACE RESIDENCECNPJ

Reu

CARLOS JOSE LOPES PETERS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 17780· CPF 953.***.***-34

Autor:

LUAN DE ALMEIDA MELO· OAB PB 17690· CPF 046.***.***-28

Autor:

IZAIAS MARQUES FERREIRA· OAB PB 6729· CPF 302.***.***-87

Autor:

FILIPE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PB 21046· CPF 079.***.***-47

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRA PALACE RESIDENCE EXECUTADO: CARLOS JOSE LOPES PETERS GOMES SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, B DO CPC. - Haverá resolução do mérito quando o Juiz homologar a transação. Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0836914-91.2016... (19/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 17.582,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 17.582,15

Autor

CARLOS JOSE LOPES PETERS GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRA PALACE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

JANAINA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 17780· CPF 953.***.***-34

Reu:

LUAN DE ALMEIDA MELO· OAB PB 17690· CPF 046.***.***-28

Reu:

FILIPE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PB 21046· CPF 079.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/11/2023)

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