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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DAS ANTILHASCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DAS ANTILHASCNPJ

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HILTON LIRA BRASILEIROCPF

HEREMITA BRASILEIRO LIRA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAR DAS ANTILHASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Reu:

DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 15577· CPF 048.***.***-06

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MAR DAS ANTILHAS

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAR DAS ANTILHAS

Advogados

Autor:

DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 15577· CPF 048.***.***-06

Autor:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Autor:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Reu:

DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 15577· CPF 048.***.***-06

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MAR DAS ANTILHAS

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAR DAS ANTILHAS

Advogados

Autor:

DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 15577· CPF 048.***.***-06

Autor:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Autor:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Reu:

DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 15577· CPF 048.***.***-06

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0018805-43.2008.8.15.2001. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] DESPACHO Vistos, etc. PROCEDI à alteração da classe processual da presente demanda, considerando que não se trata mais de ação de conhecimento/procedimento comum, mas de execução/cumprimento de sentença. INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu causídico e via expediente eletrônico, para, no prazo de quinze dias, reque... (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 12.302,94

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MAR DAS ANTILHASCNPJ

Reu

DOUGLAS ANTONIO BEZERRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

Autor:

PEDRO REGINALDO GOMES· OAB PB 4799· CPF 131.***.***-00

Reu:

ÊNIO SARAIVA LEÃO· OAB PB 15454· CPF 064.***.***-56

Reu:

ALANNA MORAIS DA SILVA· OAB PB 23568· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS ANTONIO BEZERRA RAMOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MAR DAS ANTILHAS

Reu

DOUGLAS ANTONIO BEZERRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO REGINALDO GOMES· OAB PB 4799· CPF 131.***.***-00

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

Reu:

PEDRO REGINALDO GOMES· OAB PB 4799· CPF 131.***.***-00

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

Reu:

ALANNA MORAIS DA SILVA· OAB PB 23568· CPF 056.***.***-89

Reu:

ÊNIO SARAIVA LEÃO· OAB PB 15454· CPF 064.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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