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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 57.687,04

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 22.101,38

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VICNPJ

JURACI PESSOA DE CARVALHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VICNPJ

JURACI PESSOA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VI

ELISA CARIS DE SOUSACPF

FILIPE TORRES DE SOUSACPF

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUESCPF

Reu

JURACI PESSOA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769· CPF 012.***.***-13

Autor:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Autor:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Autor:

CAROLINA MEDEIROS BRITO FONSECA· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769· CPF 012.***.***-13

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Reu:

CAROLINA MEDEIROS BRITO FONSECA· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0729490-56.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VI, HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES, FILIPE TORRES DE SOUSA, ELISA CARIS DE SOUSA EXECUTADO: JURACI PESSOA DE CARVALHO, JPC HOLDING PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Nada a prover a respeito da manifestação de ID nº 249457025. O valor depositado em ID nº 249457044 já foi transferido ao exequente em ID nº 248796998. O advogado da parte interessada já se... (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VI

ELISA CARIS DE SOUSACPF

FILIPE TORRES DE SOUSACPF

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUESCPF

Reu

JURACI PESSOA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769· CPF 012.***.***-13

Autor:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Autor:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Autor:

CAROLINA MEDEIROS BRITO FONSECA· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769· CPF 012.***.***-13

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Reu:

CAROLINA MEDEIROS BRITO FONSECA· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 126.740,15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VICNPJ

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Provisório (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI PESSOA DE CARVALHO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VICNPJ

ELISA CARIS DE SOUSACPF

FILIPE TORRES DE SOUSACPF

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MEDEIROS BRITO FONSECA· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

Autor:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Autor:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

CAROLINA MEDEIROS BRITO FONSECA· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

Reu:

ELISA CARIS DE SOUSA· OAB DF 33770· CPF 047.***.***-16

Reu:

FILIPE TORRES DE SOUSA· OAB DF 29664· CPF 005.***.***-81

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 32.762,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 24.868,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.416,03

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO VICNPJ

Reu

CLAUDIONOR DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

Autor:

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

Autor:

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197466917 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO VI

Advogados

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

Autor:

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Autor:

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO VIPromovido(s): EXECUTADO: CLAUDIONOR DE LIMA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE DESPACHO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a) nestes autos eletrônicos, acerca do despacho de ID... (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 7.231,26

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO VICNPJ

Reu

MARISA IARA NOGUEIRA COSTACPF

CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Autor:

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

Reu:

JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM· OAB CE 6815· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195374245 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 10.908,00

Último movimento: Juntada de certidão (21/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.908,00

Autor

JORMANA MARIA PEREIRA ARAúJOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO VICNPJ

EMERSON CAVALCANTE DE LIMA

AMANDA DIAS XEREZ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 2.371,97

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO VICNPJ

Reu

JOSE IRAN MENDESCPF

CYNTHIA VIEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Autor:

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

Autor:

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/03/2024. Documento: 82863318 (22/03/2024)

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