CONDOMINIO DO EDIFICIO MINTAHA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 165.987,63

Autor

CARINE SOUZA SILVACPF

MARCELO BATISTA SANTANACPF

Reu

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CPF

AUGUSTO ALVES DOS REIS NETOCPF

MINTAKA INCORPORADORA LTDACNPJ

ROBERTO GIARELLICPF

NATALIA MARIA FERNANDES PIRESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAISSA GOMES ROSA RIBEIRO· OAB BA 38862· CPF 042.***.***-62

Autor:

TAILANNE REIS PECORELLI GALVAO· OAB BA 39114· CPF 028.***.***-10

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS· OAB SP 450014· CPF 395.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RAISSA GOMES ROSA RIBEIRO em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

MINTAKA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA ALEXANDRA MORAIS MOREIRACPF

Reu

MINTAKA INCORPORADORA LTDACNPJ

COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDACNPJ

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS· OAB SP 450014· CPF 395.***.***-69

Reu:

THAMIRES RODRIGUES DORNELES GODOI· CPF 090.***.***-03

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em 14/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 635.646,28

Autor

VIRGINIA MARIA LINS NETTOCPF

Reu

PATRICK DE ALMEIDA FERNANDESCPF

MAURICIO TAVARES BARBOSACPF

ANDRE FRIGATTOCPF

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

ROBERTO GIARELLICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SUMAYA SAMPAIO DA SILVA· OAB BA 37078· CPF 033.***.***-98

Autor:

LUDMILLA ALBUQUERQUE CARVALHO· OAB BA 53307· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA LINS NETTO em 24/11/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 14.558.475,01

Autor

ANDRE ALEXANDRE SILVA LEAL PRADO LOPESCPF

SUELENA COSTA MAGALHAES GOMESCPF

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIORCPF

MANUELLA RUBIA LIMA DE ALMEIDA LOPESCPF

ALICE LOPES CANCADOCPF

+ 10 outros

Reu

NATALIA MARIA FERNANDES PIRESCPF

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GREENVILLE INCORPORADORA LTDACNPJ

AUGUSTO ALVES DOS REIS NETOCPF

ROBERTO GIARELLICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Reu:

MURILO RODRIGUES· OAB SP 480005· CPF 466.***.***-02

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS· OAB SP 450014· CPF 395.***.***-69

Último movimento: Publicado Despacho em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DE ARAUJO COSTA DE MENEZESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

Advogados

Autor:

RICARDO AVANCINI· OAB MG 40086

Autor:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

Autor:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Autor:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Autor:

FLAVIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 687

Reu:

RICARDO AVANCINI· OAB MG 40086

Reu:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

Reu:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Reu:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Reu:

FLAVIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 687

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2026 AUTOR: MARILIA DE ARAUJO COSTA DE MENEZES; RÉU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO Certidão de INTEIRO TEOR expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Certidão expedida e à disposição da parte interessada,Dra.ISABELLE SANTOS BRASIL, OAB/MG 168.944, NO PRAZO DE 05(cinco)dias. ** AVERBADO ** Adv - JULIO COUTO FILHO, RICARDO AVANCINI, MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR, RENATO AURELIO FONSECA, ISABELLE SANTOS BRA... (05/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DE ARAUJO COSTA DE MENEZESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

Advogados

Autor:

RICARDO AVANCINI· OAB MG 40086

Autor:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

Autor:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Autor:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Autor:

FLAVIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 687

Reu:

RICARDO AVANCINI· OAB MG 40086

Reu:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

Reu:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Reu:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Reu:

FLAVIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 687

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2026 AUTOR: MARILIA DE ARAUJO COSTA DE MENEZES; RÉU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO Certidão de INTEIRO TEOR expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Certidão expedida e à disposição da parte interessada,Dra.ISABELLE SANTOS BRASIL, OAB/MG 168.944, NO PRAZO DE 05(cinco)dias. ** AVERBADO ** Adv - JULIO COUTO FILHO, RICARDO AVANCINI, MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR, RENATO AURELIO FONSECA, ISABELLE SANTOS BRA... (05/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 36.330,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

CEMENDES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMENDES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LOCALIZADO NA RUA DEZENOVE DE OUTUBRO, N 57, BONSUCESSO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Arrematação

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLOTTE MARQUES VOIGT FREIRIA LOPESCPF

GUILHERME MARQUES VOIGHT FREIRIA LOPESCPF

CAROLINA MARQUES VOIGHT FREIRIA LOPESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

HERFAM SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA

Advogados

Reu:

VIVIAN SAADIA· OAB RJ 167853· CPF 117.***.***-97

Reu:

LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 103660· CPF 033.***.***-88

Reu:

MARCELO FREITAS BRANDÃO· OAB RJ 62990· CPF 836.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 103458· CPF 034.***.***-30

Reu:

GUILHERME ALVARES FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 201810· CPF 140.***.***-56

Outros

ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES· OAB RJ 47900· CPF 260.***.***-68

EDUARDO RAYEE PARENTE· OAB RJ 47258· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 31.981,47

Autor

FABIANE AGUIAR FONSECACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

DP JUNTO AOS VIII E IX JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DA CAPITAL ( 1478 )

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDRAZZI DA SILVA· OAB RJ 186762· CPF 105.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 40.402,94

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTPELLIERCNPJ

PATRICIA MENDES TRIGUEIRO

Reu

PATRICIA MENDES TRIGUEIRO FREITASCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO

Outros

SAYONARA GOMES BASTOS· OAB RJ 103694· CPF 935.***.***-04

FELIPPE CAMACHO DA PAIXAO· OAB RJ 182514· CPF 103.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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