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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 29.546,02

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE em 12/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 41.722,41

Autor

BLUE ENGENHARIA EIRELICNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDECNPJ

Reu

ROSILDA SILVA CAVALCANTECPF

LETICIA CAVALCANTE GOES DE OLIVEIRACPF

BLUE ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE DE AZEVEDO LEVINO· OAB DF 33223· CPF 996.***.***-49

Autor:

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO· OAB DF 8132· CPF 221.***.***-04

Autor:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Reu:

DEBORA QUEIROZ OLIVEIRA· OAB DF 33213· CPF 777.***.***-72

Reu:

FILIPE DE AZEVEDO LEVINO· OAB DF 33223· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 44.374,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDECNPJ

BLUE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Autor:

FILIPE DE AZEVEDO LEVINO· OAB DF 33223· CPF 996.***.***-49

Reu:

KALLY TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41943· CPF 004.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NOGUEIRA DA SILVA

Reu

BLUE ENGENHARIA EIRELI

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDECNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO· OAB DF 8132· CPF 221.***.***-04

Autor:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Autor:

FILIPE DE AZEVEDO LEVINO· OAB DF 33223· CPF 996.***.***-49

Autor:

KALLY TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41943· CPF 004.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO· OAB DF 8132· CPF 221.***.***-04

Reu:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Reu:

FILIPE DE AZEVEDO LEVINO· OAB DF 33223· CPF 996.***.***-49

Reu:

KALLY TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41943· CPF 004.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0718658-90.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE, BLUE ENGENHARIA EIRELI CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica(m) a(s) parte(s) CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE (00.061.600/0001-60) e BLUE ENGENHARIA EIRELI (25.114.403/0001-92) intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das cust... (11/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NOGUEIRA DA SILVA

Reu

BLUE ENGENHARIA EIRELI

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDECNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO· OAB DF 8132· CPF 221.***.***-04

Autor:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Autor:

FILIPE DE AZEVEDO LEVINO· OAB DF 33223· CPF 996.***.***-49

Autor:

KALLY TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41943· CPF 004.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO· OAB DF 8132· CPF 221.***.***-04

Reu:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Reu:

FILIPE DE AZEVEDO LEVINO· OAB DF 33223· CPF 996.***.***-49

Reu:

KALLY TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41943· CPF 004.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 27.857,62

Último movimento: Publicado Certidão em 14/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 19.569,75

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDECNPJ

Reu

GEDSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Autor:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Reu:

DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS· OAB DF 16156· CPF 369.***.***-91

Reu:

ADRIANO CESAR DOS SANTOS MARTINS· OAB DF 37669· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIO XIICNPJ

Reu

GLEISEANE CURCIO VIANACPF

Advogados

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 58.027,02

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIO XIICNPJ

Reu

CESAR MIRANDA PARTICIPACOES SOCIETARIAS E SERVICOS DE LOCACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRISOLLA CAETANO· OAB RJ 197864· CPF 058.***.***-40

Reu:

MARCELO TAVARES SILVA· OAB RJ 195878· CPF 007.***.***-60

Reu:

DIOMAR ROSA CAMARA· OAB RJ 173479· CPF 089.***.***-48

Reu:

HENRIQUE GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232109· CPF 150.***.***-75

Reu:

CLEBER FERREIRA· OAB RJ 177438· CPF 894.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIO XII

Reu

CESAR MIRANDA PARTICIPACOES SOCIETARIAS E SERVICOS DE LOCACAO LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 58.027,02

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIO XIICNPJ

Reu

CESAR MIRANDA PARTICIPACOES SOCIETARIAS E SERVICOS DE LOCACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRISOLLA CAETANO· OAB RJ 197864· CPF 058.***.***-40

Reu:

HENRIQUE GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232109· CPF 150.***.***-75

Reu:

MARCELO TAVARES SILVA· OAB RJ 195878· CPF 007.***.***-60

Reu:

DIOMAR ROSA CAMARA· OAB RJ 173479· CPF 089.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CIPEMEL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIO XIICNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA DE ALMEIDA MAGALHAES· OAB RJ 233018· CPF 179.***.***-98

Autor:

GERMANO LEAL MAGACHO ANDRADE· OAB RJ 166773· CPF 114.***.***-74

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRISOLLA CAETANO· OAB RJ 197864· CPF 058.***.***-40

Reu:

DOMITILDES APARECIDA DA SILVA· OAB RJ 50422· CPF 614.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 8.520,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIO XIICNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

LUCIMAR COSTA MAGALHAES

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRISOLLA CAETANO· OAB RJ 197864· CPF 058.***.***-40

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

LUCIMAR COSTA MAGALHAES· OAB RJ 110826· CPF 840.***.***-72

Outros

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (29/10/2025)

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