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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 3.228,83

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VALE DOS REISCNPJ

Reu

SILVANIA MARAH COSTA MENEZESCPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000376-26.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALE DOS REIS RECLAMADO: SILVANIA MARAH COSTA MENEZES Vistos etc. Constata-se no id de nº 88340828, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis: "A... (24/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 6.899,00

Autor

DAYANE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VALE DOS REISCNPJ

Outros

JOAO PAULO PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 17058· CPF 836.***.***-04

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 21.676,05

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VALE DOS REISCNPJ

Reu

ANTONIO EMERSON TOMAS TEIXEIRACPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 23.670,57

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VALE DOS REISCNPJ

Reu

ANTONIO EMERSON TOMAS TEIXEIRACPF

Outros

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 1.220.583,68

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGRA DOS REIS

Reu

CONSTRUTORA ACROPOLE CONSTRUCOES CIVIS E ARQUITETURA LTDA

Outros

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

RAIMUNDO BARBOSA COSTA· OAB PA 874· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA ACRÓPOLE CONSTRUÇÕES CIVIS E ARQUITETURA LTDA em 22/06/2022 23:59. (26/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGRA DOS REISCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

ROSENILDO DE AGUIAR MORAIS· OAB RJ 104235· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGRA DOS REIS

Reu

CEDAE-COMPANHIA E.DE AGUAS/ESGOTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES FARIAS MALAFAIACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGRA DOS REIS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110483· CPF 069.***.***-24

Autor:

JOSE CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB RJ 165240· CPF 181.***.***-49

Autor:

ROSENILDO DE AGUIAR MORAIS· OAB RJ 104235· CPF 287.***.***-44

Reu:

JULIO CESAR BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110483· CPF 069.***.***-24

Reu:

JOSE CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB RJ 165240· CPF 181.***.***-49

Reu:

ROSENILDO DE AGUIAR MORAIS· OAB RJ 104235· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Remessa (cumpridos) (09/10/2025)

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