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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 34.841,64

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUCALECNPJ

Reu

ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 65.937,50

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUCALECNPJ

Reu

CONDITEC CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DO SOCORRO DE ARAUJO CRUZ CHAVES· OAB PA 21700· CPF 526.***.***-87

Autor:

MILENA LISBOA DAMASCENO LEAO· OAB PA 17583· CPF 878.***.***-00

Autor:

KARINE MOURA PINHEIRO· OAB PA 13930· CPF 806.***.***-68

Reu:

MARIA ELIZABETE NASCIMENTO BELLESI· OAB PA 23476· CPF 019.***.***-63

Reu:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUCALE em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 52.433,74

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUCALECNPJ

Reu

ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIACPF

Advogados

Autor:

KARINE MOURA PINHEIRO· OAB PA 13930· CPF 806.***.***-68

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Autor:

MILENA LISBOA DAMASCENO LEAO· OAB PA 17583· CPF 878.***.***-00

Reu:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 76.638,96

Autor

ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUCALECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Autor:

DANIEL ASSAYAG· OAB PA 12510· CPF 717.***.***-68

Autor:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 34.006,40

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIA em 11/08/2025 23:59. (16/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 34.006,40

Autor

ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUCALECNPJ

Advogados

Autor:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Reu:

DANIELA DIAS TOMAZ

Reu:

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA· OAB PA 23146· CPF 011.***.***-04

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Reu:

KARINE MOURA PINHEIRO· OAB PA 13930· CPF 806.***.***-68

Reu:

MILENA LISBOA DAMASCENO LEAO· OAB PA 17583· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 2.040,97

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGALCNPJ

Reu

JEAN ELIAS MOUSSALLEMCPF

Advogados

Autor:

NOEMIA AMELIA SILVEIRA FIALHO· OAB ES 31618· CPF 138.***.***-29

Reu:

JONATAS LIMA COSTA SILVA· OAB ES 18608· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.462,21

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGALCNPJ

Reu

ESP. DE MANOEL SOUZA RAMOS SRA BEATRIZ PEREIRA LIMA RAMOS

MANOEL SOUZA RAMOS

ESPOLIO DE MANOEL SOUZA RAMOS

Advogados

Autor:

GISELE CECCATO BORGO· OAB ES 8960· CPF 045.***.***-84

Autor:

ACASSIO BORGO· OAB ES 6965· CPF 096.***.***-49

Autor:

DISNEY PEREIRA DOURADO· OAB ES 21040· CPF 057.***.***-36

Reu:

ANNA RAMOS THOMY DULTRA· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 14.831,78

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGALCNPJ

Reu

ANGELA MARIA PERCIANO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MAICON VINICIUS AZEVEDO DOS SANTOS· OAB ES 38015· CPF 173.***.***-24

Autor:

LUCAS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB ES 40548· CPF 031.***.***-51

Autor:

MAURILIO CORREIA SANTANA· OAB ES 40667· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (03/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.199,53

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGALCNPJ

Reu

RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

IVONE MARIA DE ATHAIDE· OAB ES 36769· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 14.985,36

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGALCNPJ

Reu

PATRICIA MOISES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAICON VINICIUS AZEVEDO DOS SANTOS· OAB ES 38015· CPF 173.***.***-24

Autor:

LUCAS TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB ES 40548· CPF 031.***.***-51

Autor:

MAURILIO CORREIA SANTANA· OAB ES 40667· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA MOISES DA SILVA em 16/03/2026 23:59. (30/04/2026)

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