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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 18.893,59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AMSTERDAMCNPJ

Reu

SHEILLA ALESSANDRA BRASILEIRO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Reu:

CHARLES EDUARDO FARIA BRASILEIRO

Reu:

PRISCILLA REGINA DIAS MACEDO

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 30.425,17

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMSTERDAMCNPJ

Reu

ABILITY ADMINISTRADORA LTDA - MECNPJ

Outros

MARIANA LUCIA DA SILVA ARAUJO· OAB PE 53007· CPF 102.***.***-46

ALDO HENRIQUE CARVALHO· OAB PE 28674· CPF 293.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 822,32

Autor

CAMILA HELENA DE ARAUJO SILVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMSTERDAMCNPJ

Outros

ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA· OAB PE 19786· CPF 908.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMSTERDAMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA HOLANDA WANDERLEY LTDA - EPPCNPJ

Outros

AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO LÓCIO· OAB PE 22079· CPF 007.***.***-30

ERIKA RODRIGUES DE SOUZA LOCIO· OAB PE 20697· CPF 027.***.***-60

DANIEL HAZIN PIRES· OAB PE 26740· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CONSTRUTORA HOLANDA WANDERLEY LTDA - EPP APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMSTERDAM EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. imóvel. VÍCIO CONSTRUTIVO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. AFASTADO. PERICIA JUDICIAL. DANOS EVIDENCIADOS. RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. SENTENÇA CONDENATORIA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Preliminar de julgamento ultra petita afastada, considerando que o pedido formulado na inicial, de caráter genéri... (11/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA HOLANDA WANDERLEY LTDA - EPP

Reu

DANIEL HAZIN PIRESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA FREIRE DE PAIVA CARVALHO· OAB PE 22784· CPF 033.***.***-36

Autor:

ERIKA RODRIGUES DE SOUZA LOCIO· OAB PE 20697· CPF 027.***.***-60

Autor:

AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO LÓCIO· OAB PE 22079· CPF 007.***.***-30

Reu:

DANIEL HAZIN PIRES· OAB PE 26740· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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