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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 120.520,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 68.146,16

Autor

DIRCEU CRISTINO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTINCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTIN

Reu

DIRCEU CRISTINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

MARIANA MARANHAO CARDOSO· OAB GO 47221· CPF 042.***.***-52

Autor:

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA· OAB DF 53737· CPF 047.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS· OAB GO 20531· CPF 589.***.***-68

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

MARIANA MARANHAO CARDOSO· OAB GO 47221· CPF 042.***.***-52

Reu:

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA· OAB DF 53737· CPF 047.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS· OAB GO 20531· CPF 589.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705463-72.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTIN REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA MIGUEL OLIVEIRA EXECUTADO: DIRCEU CRISTINO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborado... (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTIN

Reu

DIRCEU CRISTINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

MARIANA MARANHAO CARDOSO· OAB GO 47221· CPF 042.***.***-52

Autor:

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA· OAB DF 53737· CPF 047.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS· OAB GO 20531· CPF 589.***.***-68

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

MARIANA MARANHAO CARDOSO· OAB GO 47221· CPF 042.***.***-52

Reu:

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA· OAB DF 53737· CPF 047.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS· OAB GO 20531· CPF 589.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 4.859,18

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTIN

Reu

PAULA KARINA ZAZARI ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE ROMAGNA· OAB ES 7940· CPF 844.***.***-68

Reu:

BELINE JOSE SALLES RAMOS· OAB ES 5520· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 1.311,98

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTINCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTIN

Reu

AGROPECUARIA VERDES CAMPOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE ROMAGNA· OAB ES 7940· CPF 844.***.***-68

Autor:

JOAO BATISTA ANDREON DE MESQUITA· CPF 376.***.***-53

Reu:

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS· OAB ES 11520· CPF 104.***.***-83

Reu:

JOAO FELIPE SPADETO MARVILA· OAB ES 24887· CPF 143.***.***-12

Reu:

BELINE JOSE SALLES RAMOS· OAB ES 5520· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTIN SINDICO: JOAO BATISTA ANDREON DE MESQUITA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA JOSE ROMAGNA - ES7940, EXECUTADO: AGROPECUARIA VERDES CAMPOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS - ES5520 Certifico que, nesta data, remeti o presente ato para publicação no DJEN: Intimação das partes para ciência da certidão id 81315380 e manifestação no prazo legal. Vitória, 22 de maio de 2026. Direto... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMÍNIO DO EDIFICIO "SAN MARTIN" em 25/04/2024 23:59. (26/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ROSEMEIRE PEPECPF

MARIA ATAIDE MALCHERCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO "SAN MARTIN"

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Autor:

VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES· OAB PA 23863· CPF 014.***.***-07

Autor:

JOAO VITOR PENNA E SILVA· OAB PA 23935· CPF 020.***.***-42

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

FLAVIO KAIO RIBEIRO ARAGAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTINCNPJ

Reu

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Outros

MARCELLE SILVA DE FREITAS ASSUMPÇÃO· OAB RJ 199908

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR· OAB RJ 100771· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Juntada de petição (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTIN

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTIN

Reu

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LETDA

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Autor:

GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR· OAB RJ 100771· CPF 014.***.***-69

Autor:

MARCELLE SILVA DE FREITAS ASSUMPÇÃO· OAB RJ 199908

Reu:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR· OAB RJ 100771· CPF 014.***.***-69

Reu:

MARCELLE SILVA DE FREITAS ASSUMPÇÃO· OAB RJ 199908

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À parte impugnante para que junte aos autos os 3 últimos balancetes contábeis, a fim de apreciação do pedido de gratuidade judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de deserção. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTIN

Reu

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LETDA

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Autor:

GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR· OAB RJ 100771· CPF 014.***.***-69

Autor:

MARCELLE SILVA DE FREITAS ASSUMPÇÃO· OAB RJ 199908

Reu:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR· OAB RJ 100771· CPF 014.***.***-69

Reu:

MARCELLE SILVA DE FREITAS ASSUMPÇÃO· OAB RJ 199908

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROGERIO BARBOSA LIMACPF

Reu

CONDOMINIO SAN MARTINCNPJ

Outros

MARCO MUNIZ BARRETO· OAB RJ 154951· CPF 055.***.***-23

CLAUDIA MARIA STORINO SCHMIDT PINTO· OAB RJ 75296· CPF 992.***.***-49

FLAVIO ALVES MONTEIRO· OAB RJ 144656· CPF 158.***.***-75

SIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL· OAB RJ 162038· CPF 194.***.***-08

Último movimento: Remessa (18/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ROGERIO BARBOSA LIMA REP/P/ LUCIA MENDES BARBOSA LIMA

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTIN

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 579.354,60

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTINCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 180900· CPF 120.***.***-47

Autor:

CLAUDIO LUIZ DA ROCHA SILVESTRE· CPF 075.***.***-10

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

RAFAELA BEATRIZ DO AMARAL QUINTELLA· OAB RJ 251884· CPF 167.***.***-04

Reu:

KELLY CANHESTRO OLIVEIRA· OAB RJ 185075· CPF 014.***.***-78

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 579.354,60

Autor

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTINCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

BENHUR SOARES CURTY· CPF 181.***.***-20

Reu:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 180900· CPF 120.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTIN

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO LUIZ DA ROCHA SILVESTRECPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTIN

Reu

CEDAE

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 180900· CPF 120.***.***-47

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

BENHUR SOARES CURTY· OAB RJ 248498

Reu:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 180900· CPF 120.***.***-47

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

BENHUR SOARES CURTY· OAB RJ 248498

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cumpra-se o v. acórdão. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO LUIZ DA ROCHA SILVESTRECPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTIN

Reu

CEDAE

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 180900· CPF 120.***.***-47

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

BENHUR SOARES CURTY· OAB RJ 248498

Reu:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 180900· CPF 120.***.***-47

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

BENHUR SOARES CURTY· OAB RJ 248498

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cumpra-se o v. acórdão. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONALDO CRISOSTOMO DA ROCHACPF

JOSE JORGE MARQUESCPF

MARCELO SILVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTINCNPJ

GUILHERME PEREIRA DO ROSARIO JUNIORCPF

Outros

TATIANA MARCELINO CHAGAS· OAB RJ 211478· CPF 092.***.***-59

GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR· OAB RJ 100771· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN MARTIN APELANTE: GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR OAB/RJ-100771 APELADO: RONALDO CRISOSTOMO DA ROCHA APELADO: JOSÉ JORGE MARQUES APELADO: MARCELO SILVEIRA ADVOGADO: TATIANA MARCELINO CHAGAS OAB/RJ-211478 Relator: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES DESPACHO: As partes para que esclareçam o andamento do inquérito em relação aos apelados JOSÉ JORGE MARQUES e... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO CRISOSTOMO DA ROCHA

JOSE JORGE MARQUES

MARCELO SILVEIRA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARTIN

GUILHERME PEREIRA DO ROSARIO JUNIOR

Último movimento: Remessa (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 34.096,62

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMOCNPJ

Reu

PHILIPPE AUGUSTO PANTOJA DA SILVACPF

DEBORA CASTANHEIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GAMBÔA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

Autor:

TATIANE DOS SANTOS BARBOSA· OAB RJ 180471· CPF 104.***.***-14

Autor:

MARCIO DANIEL PRADO LOPES· OAB RJ 205985· CPF 136.***.***-47

Autor:

CAROLINE JUREMA CASTELO BRANCO GARCIA· OAB RJ 116895· CPF 052.***.***-00

Autor:

WILLIAM KNUPP DE CARVALHO· OAB RJ 122990· CPF 073.***.***-76

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ALICE ANGELA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMOCNPJ

Outros

THIAGO DOS SANTOS SILVA RIBEIRO PEREIRA· OAB RJ 151964· CPF 016.***.***-25

RODRIGO GAMBÔA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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