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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BAR BOTAFOGO DE VOLTA REDONDA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERNANDES GONCALVES· OAB RJ 114514· CPF 083.***.***-97

Reu:

LUCIANO TADEU ARCANJO· OAB RJ 109321· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BAR BOTAFOGO DE VOLTA REDONDA LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAR BOTAFOGO DE VOLTA REDONDA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENACNPJ

MARIO REIS LOPESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA FERNANDES GONCALVES· OAB RJ 114514· CPF 083.***.***-97

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 12.277,41

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA SPECIAL FLATCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VENICIUS RIBEIRO FREITAS· OAB ES 28153· CPF 119.***.***-69

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550· CPF 068.***.***-30

Reu:

FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO· OAB ES 17818· CPF 119.***.***-75

Reu:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 27727· CPF 121.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA SPECIAL FLAT APELADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. EXECUÇ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (20/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 12.277,41

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA SPECIAL FLATCNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 27727· CPF 121.***.***-61

Reu:

CARLOS VENICIUS RIBEIRO FREITAS· OAB ES 28153· CPF 119.***.***-69

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA SPECIAL FLAT

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Advogados

Autor:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 27727· CPF 121.***.***-61

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550· CPF 068.***.***-30

Reu:

CARLOS VENICIUS RIBEIRO FREITAS· OAB ES 28153· CPF 119.***.***-69

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA SPECIAL FLAT

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Advogados

Autor:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 27727· CPF 121.***.***-61

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550· CPF 068.***.***-30

Reu:

CARLOS VENICIUS RIBEIRO FREITAS· OAB ES 28153· CPF 119.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA SPECIAL FLAT APELADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Advogado do(a) APELANTE: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - ES27727-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS VENICIUS RIBEIRO FREITAS - ES28153-A, ISAAC PANDOLFI - ES10550, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Es... (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 50.277,54

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA SPECIAL FLATCNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEDAIAS FREIRE DA COSTA· OAB ES 5536· CPF 623.***.***-72

Autor:

HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA· OAB ES 10668· CPF 087.***.***-18

Autor:

ROBERTO GARCIA MERCON· OAB ES 6445· CPF 788.***.***-87

Autor:

MARCELO SANTOS DE CARVALHO· OAB ES 27222· CPF 097.***.***-24

Autor:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 27727· CPF 121.***.***-61

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 50.277,54

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA SPECIAL FLATCNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS DE CARVALHO· OAB ES 27222· CPF 097.***.***-24

Autor:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 27727· CPF 121.***.***-61

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA SPECIAL FLAT

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 27727· CPF 121.***.***-61

Autor:

MARCELO SANTOS DE CARVALHO· OAB ES 27222· CPF 097.***.***-24

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 27727· CPF 121.***.***-61

Reu:

MARCELO SANTOS DE CARVALHO· OAB ES 27222· CPF 097.***.***-24

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA SPECIAL FLAT

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 27727· CPF 121.***.***-61

Autor:

MARCELO SANTOS DE CARVALHO· OAB ES 27222· CPF 097.***.***-24

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 27727· CPF 121.***.***-61

Reu:

MARCELO SANTOS DE CARVALHO· OAB ES 27222· CPF 097.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA SPECIAL FLAT EXECUTADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR - ES27727, MARCELO SANTOS DE CARVALHO - ES27222 Advogado do(a) EXECUTADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 DESPACHO 1. Aguarde-se o trânsito em julgado da apelação interposta nos autos em apenso (embargos à execução nº 0012233-94.2019.8.08.0024). 2. Após, proceda-se... (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Substituição de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 65.578,16

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA SPECIAL FLATCNPJ

Reu

SAULO EDUARDO DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS DE CARVALHO· OAB ES 27222· CPF 097.***.***-24

Último movimento: Publicado Certidão - Intimação em 17/03/2026. (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 4.240,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA SPECIAL FLATCNPJ

Reu

WALBER BAPTISTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Reu:

SILVANNA BORGES DE SOUSA PINHEIRO· OAB ES 26753· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA SPECIAL FLATCNPJ

Reu

RDAMAZIO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DRIELLY RODRIGUES PRIMS· OAB ES 26799· CPF 102.***.***-19

Autor:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Autor:

VICTOR CUNHA BOASQUEVISQUE· OAB ES 23392· CPF 138.***.***-07

Autor:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Reu:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

Reu:

BIANCA LOURENCINI MARCONI· OAB ES 18010· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA SPECIAL FLAT REQUERIDO: RDAMAZIO ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: DRIELLY RODRIGUES PRIMS - ES26799, LEIDIANE JESUINO MALINI - ES19921, PACELLI ARRUDA COSTA - ES12678, VICTOR CUNHA BOASQUEVISQUE - ES23392 Advogados do(a) REQUERIDO: BIANCA LOURENCINI MARCONI - ES18010, MARIAH FERRARI PIRES - ES31243 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capi... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA SPECIAL FLAT

Reu

RDAMAZIO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CUNHA BOASQUEVISQUE· OAB ES 23392· CPF 138.***.***-07

Autor:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Autor:

DRIELLY RODRIGUES PRIMS· OAB ES 26799· CPF 102.***.***-19

Autor:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Autor:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR CUNHA BOASQUEVISQUE· OAB ES 23392· CPF 138.***.***-07

Reu:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Reu:

DRIELLY RODRIGUES PRIMS· OAB ES 26799· CPF 102.***.***-19

Reu:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Reu:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 PROCESSO Nº 5038818-59.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) DESPACHO Trata-se de recurso de apelação interposto por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA HELENA SPECIAL FLAT contra a r. sentença proferida no evento 206464... (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2026

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA SPECIAL FLAT

Reu

RDAMAZIO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CUNHA BOASQUEVISQUE· OAB ES 23392· CPF 138.***.***-07

Autor:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Autor:

DRIELLY RODRIGUES PRIMS· OAB ES 26799· CPF 102.***.***-19

Autor:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Autor:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR CUNHA BOASQUEVISQUE· OAB ES 23392· CPF 138.***.***-07

Reu:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Reu:

DRIELLY RODRIGUES PRIMS· OAB ES 26799· CPF 102.***.***-19

Reu:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Reu:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/07/2026)

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