CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTTO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 46.011,20

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUSCNPJ

Reu

BRUNO MAIA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

BRUNNA CAROLYNA MELO BASTOS E SOUSA· OAB PB 31235· CPF 109.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 46.011,20

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUSCNPJ

Reu

BRUNO MAIA BASTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 60.059,28

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUSCNPJ

Reu

BRUNO MAIA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Autor:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Reu:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 60.059,28

Autor

BRUNO MAIA BASTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Reu:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO MAIA BASTOS em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MAIA BASTOS

Reu

BRUNO MAIA BASTOS

Advogados

Autor:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Autor:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Reu:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Reu:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BRUNO MAIA BASTOS RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TARANTUS EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE DO JUIZ FERNANDO BRASILINO LEITE d e c i s ã o PROCESSO N.º 0879355-09.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos etc. A parte executada, ora recorrente, interpôs Recurso Inominado, requerendo os benefícios da Justiça Gratuita, alegando hipossuficiência. Sob este aspe... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MAIA BASTOS

Reu

BRUNO MAIA BASTOS

Advogados

Autor:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Autor:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Reu:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Reu:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BRUNO MAIA BASTOS RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TARANTUS EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE DO JUIZ FERNANDO BRASILINO LEITE d e c i s ã o PROCESSO N.º 0879355-09.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos etc. A parte executada, ora recorrente, interpôs Recurso Inominado, requerendo os benefícios da Justiça Gratuita, alegando hipossuficiência. Sob este aspe... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUSCNPJ

Reu

BRUNO MAIA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

BRUNO MAIA BASTOSCPF

Reu

JUIZO DO 4 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA-PB

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Decisão JudicialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DE ARAUJO COSTA DE MENEZESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

Advogados

Autor:

RICARDO AVANCINI· OAB MG 40086

Autor:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

Autor:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Autor:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Autor:

FLAVIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 687

Reu:

RICARDO AVANCINI· OAB MG 40086

Reu:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

Reu:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Reu:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Reu:

FLAVIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 687

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2026 AUTOR: MARILIA DE ARAUJO COSTA DE MENEZES; RÉU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO Certidão de INTEIRO TEOR expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Certidão expedida e à disposição da parte interessada,Dra.ISABELLE SANTOS BRASIL, OAB/MG 168.944, NO PRAZO DE 05(cinco)dias. ** AVERBADO ** Adv - JULIO COUTO FILHO, RICARDO AVANCINI, MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR, RENATO AURELIO FONSECA, ISABELLE SANTOS BRA... (05/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DE ARAUJO COSTA DE MENEZESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

Advogados

Autor:

RICARDO AVANCINI· OAB MG 40086

Autor:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

Autor:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Autor:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Autor:

FLAVIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 687

Reu:

RICARDO AVANCINI· OAB MG 40086

Reu:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

Reu:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Reu:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Reu:

FLAVIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 687

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2026 AUTOR: MARILIA DE ARAUJO COSTA DE MENEZES; RÉU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO Certidão de INTEIRO TEOR expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Certidão expedida e à disposição da parte interessada,Dra.ISABELLE SANTOS BRASIL, OAB/MG 168.944, NO PRAZO DE 05(cinco)dias. ** AVERBADO ** Adv - JULIO COUTO FILHO, RICARDO AVANCINI, MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR, RENATO AURELIO FONSECA, ISABELLE SANTOS BRA... (05/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 36.330,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

CEMENDES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMENDES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LOCALIZADO NA RUA DEZENOVE DE OUTUBRO, N 57, BONSUCESSO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Arrematação

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLOTTE MARQUES VOIGT FREIRIA LOPESCPF

GUILHERME MARQUES VOIGHT FREIRIA LOPESCPF

CAROLINA MARQUES VOIGHT FREIRIA LOPESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

HERFAM SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA

Advogados

Reu:

VIVIAN SAADIA· OAB RJ 167853· CPF 117.***.***-97

Reu:

LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 103660· CPF 033.***.***-88

Reu:

MARCELO FREITAS BRANDÃO· OAB RJ 62990· CPF 836.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 103458· CPF 034.***.***-30

Reu:

GUILHERME ALVARES FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 201810· CPF 140.***.***-56

Outros

ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES· OAB RJ 47900· CPF 260.***.***-68

EDUARDO RAYEE PARENTE· OAB RJ 47258· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 31.981,47

Autor

FABIANE AGUIAR FONSECACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

DP JUNTO AOS VIII E IX JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DA CAPITAL ( 1478 )

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDRAZZI DA SILVA· OAB RJ 186762· CPF 105.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANE AGUIAR FONSECACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

DP JUNTO AOS VIII E IX JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DA CAPITAL ( 1478 )

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDRAZZI DA SILVA· OAB RJ 186762· CPF 105.***.***-09

Reu:

LEANDRO PEDRAZZI DA SILVA· OAB RJ 186762· CPF 105.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 40.402,94

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTPELLIERCNPJ

PATRICIA MENDES TRIGUEIRO

Reu

PATRICIA MENDES TRIGUEIRO FREITASCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO

Outros

SAYONARA GOMES BASTOS· OAB RJ 103694· CPF 935.***.***-04

FELIPPE CAMACHO DA PAIXAO· OAB RJ 182514· CPF 103.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY SALIM MENEZES

FABIOLA PORTO PORTELLA

Reu

ADINEA ROCHA FERNANDES

LUIZ CARLOS MENDONCA GUIMARAES

EMILIA CRISTINA FERNANNDES GUIMARAES

Outros

PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINNA· OAB RJ 128945· CPF 369.***.***-34

JULIANA FREITAS MONTEIRO DE CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 195830· CPF 092.***.***-37

ROBERTA SALIM MENEZES· OAB RJ 222205· CPF 088.***.***-89

MARIO ANI CURY FILHO· OAB RJ 72331· CPF 863.***.***-53

Último movimento: Remessa (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 18.794,41

Autor

ADINEA ROCHA FERNANDESCPF

EMILIA CRISTINA FERNANDES GUIMARAESCPF

LUIZ CARLOS MENDONCA GUIMARAESCPF

Reu

ROSEMARY SALIM MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARIO ANI CURY FILHO· OAB RJ 72331· CPF 863.***.***-53

Reu:

ROBERTA SALIM MENEZES· OAB RJ 222205· CPF 088.***.***-89

Reu:

JULIANA FREITAS MONTEIRO DE CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 195830· CPF 092.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0314069 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2993696 - Publicação prevista para 29/05/2026 (27/05/2026)

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