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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 5.296,52

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAS VALENTE XIICNPJ

Reu

ANDRE LUIZ ALVES GORNSZTEJNCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ABDUCHE DA SILVEIRA BIATO· OAB RJ 237511· CPF 137.***.***-65

Autor:

ANDERSON MOURA DA SILVA· OAB RJ 211298· CPF 104.***.***-07

Autor:

RICARDO MENEZES CORDEIRO· OAB RJ 211299· CPF 086.***.***-80

Autor:

ANTONIO LUIS PEIXOTO DA COSTA· CPF 298.***.***-25

Autor:

LUIZ ANTONIO MORAES LENTO PEIXOTO DA COSTA· OAB RJ 170672· CPF 110.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES GORNSZTEJN em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Programas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 21.697,24

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAS VALENTE XIICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Reu:

JULIANA ABDUCHE DA SILVEIRA BIATO· CPF 137.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 21.697,24

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAS VALENTE XIICNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ABDUCHE DA SILVEIRA BIATO· CPF 137.***.***-65

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIO XIICNPJ

Reu

GLEISEANE CURCIO VIANACPF

Advogados

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 58.027,02

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIO XIICNPJ

Reu

CESAR MIRANDA PARTICIPACOES SOCIETARIAS E SERVICOS DE LOCACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRISOLLA CAETANO· OAB RJ 197864· CPF 058.***.***-40

Reu:

MARCELO TAVARES SILVA· OAB RJ 195878· CPF 007.***.***-60

Reu:

DIOMAR ROSA CAMARA· OAB RJ 173479· CPF 089.***.***-48

Reu:

HENRIQUE GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232109· CPF 150.***.***-75

Reu:

CLEBER FERREIRA· OAB RJ 177438· CPF 894.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIO XII

Reu

CESAR MIRANDA PARTICIPACOES SOCIETARIAS E SERVICOS DE LOCACAO LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 58.027,02

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIO XIICNPJ

Reu

CESAR MIRANDA PARTICIPACOES SOCIETARIAS E SERVICOS DE LOCACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRISOLLA CAETANO· OAB RJ 197864· CPF 058.***.***-40

Reu:

HENRIQUE GONCALVES GARCIA· OAB RJ 232109· CPF 150.***.***-75

Reu:

MARCELO TAVARES SILVA· OAB RJ 195878· CPF 007.***.***-60

Reu:

DIOMAR ROSA CAMARA· OAB RJ 173479· CPF 089.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CIPEMEL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIO XIICNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA DE ALMEIDA MAGALHAES· OAB RJ 233018· CPF 179.***.***-98

Autor:

GERMANO LEAL MAGACHO ANDRADE· OAB RJ 166773· CPF 114.***.***-74

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRISOLLA CAETANO· OAB RJ 197864· CPF 058.***.***-40

Reu:

DOMITILDES APARECIDA DA SILVA· OAB RJ 50422· CPF 614.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 8.520,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIO XIICNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

LUCIMAR COSTA MAGALHAES

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRISOLLA CAETANO· OAB RJ 197864· CPF 058.***.***-40

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

LUCIMAR COSTA MAGALHAES· OAB RJ 110826· CPF 840.***.***-72

Outros

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (29/10/2025)

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