CONDOMINIO DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES 307 — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 5.043,90

Autor

TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOSCNPJ

Reu

DALCAR SERVICOS E COM. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 11.786,29

Autor

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOSCNPJ

Reu

SERGINALDO LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOSCNPJ

Reu

SERGINALDO LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6029313-66.2025.8.03.0001. REQUERENTE: TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS REQUERIDO: SERGINALDO LIMA DOS SANTOS DECISÃO Incompetência da Vara de Fazenda Pública: Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que: Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública: I - as ações em que o Estado do Amapá ou Município de Macapá,... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOSCNPJ

Reu

SERGINALDO LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6029313-66.2025.8.03.0001. REQUERENTE: TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS REQUERIDO: SERGINALDO LIMA DOS SANTOS DECISÃO Incompetência da Vara de Fazenda Pública: Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que: Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública: I - as ações em que o Estado do Amapá ou Município de Macapá,... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 4.218,71

Autor

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARIA HERMINIA SARAIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 38.062,23

Autor

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOSCNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDACNPJ

Reu

IGLUBAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Autor:

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE· OAB BA 8980· CPF 064.***.***-15

Reu:

IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBA· OAB BA 38643· CPF 025.***.***-47

Reu:

RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA· OAB BA 36452· CPF 033.***.***-05

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDA em 05/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 2.250,69

Autor

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOSCNPJ

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

SILVIO ANTUNES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Autor:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

Reu:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 22.099,00

Autor

SILVIO ANTUNES MACHADOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 13.093,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA FARIA DA SILVACPF

Reu

UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOSCNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA CECILIO· OAB DF 41814· CPF 001.***.***-51

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Reu:

ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO· OAB DF 57896· CPF 051.***.***-66

Reu:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (30/09/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA FARIA DA SILVACPF

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOSCPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOSCPF

UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

ANDREA FARIA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 250,00

Autor

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOSCNPJ

ISABELA BRAGA POMPILIOCPF

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

WESLEY DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Reu:

WESLEY DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 69100· CPF 021.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 30.102,77

Autor

WESLEY DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 69100· CPF 021.***.***-25

Reu:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 27.399,50

Autor

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A.CPF

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOSCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE AMED DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

VANESSA TREVILATO· OAB SP 321577· CPF 369.***.***-01

Reu:

JOSE ALBERTO PIRES· OAB DF 2474· CPF 366.***.***-34

Reu:

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES· OAB DF 17122· CPF 809.***.***-20

Reu:

GABRIEL DE SOUSA PIRES· OAB DF 38313· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE AMED DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A.CNPJ

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE SOUSA PIRES

Autor:

JOSE ALBERTO PIRES

Reu:

AIRES VIGO

Reu:

VANESSA TREVILATO RIVOIRO

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Protocolizada Petição 631663/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2021 (02/07/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 309.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE AMED DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Reu

BCLV COMERCIO DE VEICULOS S.A.CPF

BMW DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 504,50

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CPF

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOSCNPJ

Reu

JOSE SOARES MORAESCPF

Advogados

Autor:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Autor:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

Reu:

NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB DF 57148· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE SOARES MORAESCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB DF 57148· CPF 791.***.***-87

Reu:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Reu:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.941,63

Autor

ISABELA BRAGA POMPILIOCPF

TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOSCNPJ

MOTO AGRICOLA SLAVIERO SACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

RODRIGO VALADARES GERTRUDESCPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

JEFFERSON ALBUQUERQUE MARTINS DE VASCONCELOSCPF

SILVIA BARBOSA ALBUQUERQUE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Autor:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

Autor:

RODRIGO VALADARES GERTRUDES· OAB DF 19455· CPF 856.***.***-34

Reu:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

Reu:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 23.379,42

Autor

MOTO AGRICOLA SLAVIERO SACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

JEFFERSON ALBUQUERQUE MARTINS DE VASCONCELOSCPF

SILVIA BARBOSA ALBUQUERQUE MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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