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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 1.339.879,68

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VANGUARDCNPJ

Reu

MARIA ELISA MARQUES SOARES DI NUCCICPF

Advogados

Autor:

DJENANE COMPARIN SILVA· OAB MS 8932· CPF 572.***.***-04

Autor:

JOÃO PEDRO ANGELIERI PAES DE CAMPOS· OAB MS 28269

Autor:

MARIA VALDERES LISSONI· OAB MS 16279· CPF 600.***.***-68

Autor:

GABRIELA COMPARIN SILVA· OAB MS 29072· CPF 055.***.***-27

Outros

JOÃO PEDRO A. PAES DE CAMPOS· OAB MS 28269

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 44.211,72

Autor

VANGUARD HOME RESIDENCIAL LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (04/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 44.211,72

Autor

VANGUARD HOME RESIDENCIAL LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANGUARD HOME RESIDENCIAL LTDA

Advogados

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANGUARD HOME RESIDENCIAL LTDA

Advogados

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VANGUARD HOME RESIDENCIAL LTDA APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1017512-04.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta por VANGUARD HOME RESIDENCIAL LTDA contra sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução Fiscal nº 1017512-04.2022.8.11.0041, que julgou improcedentes o... (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 153.300,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANGUARD HOME RESIDENCIAL LTDA

Reu

CLAUDIA RONDON TORRES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO· OAB MT 9118· CPF 165.***.***-01

Autor:

LEONARDO BORGES STÁBILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO· OAB MT 9118· CPF 165.***.***-01

Reu:

LEONARDO BORGES STÁBILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Documento (24/02/2026)

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