CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 65.100,00

Autor

EDIRES NASCIMENTO MATOSCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACPF

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLE MARELISA NEVES· OAB ES 28478· CPF 135.***.***-65

Autor:

LINS MARIANY GODOY NASCIMENTO· OAB ES 29460· CPF 145.***.***-75

Autor:

THIAGO DIAS MATOS· OAB ES 29429· CPF 094.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

KAROLLINY DIPALMA MATURANA DE JESUS· OAB ES 29406· CPF 149.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIS FELIPE AMBROSIO GOUVEACPF

Reu

TAKE KIDS ENTRETENIMENTOS EIRELICNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA DE VASCONCELLOS BORGES· OAB ES 24366· CPF 090.***.***-05

Autor:

PRISCILA KELLY AMBROSIO MUNIZ DE OLIVEIRA GOUVEA· CPF 055.***.***-47

Autor:

JAMES GOUVEA FREIAS· OAB ES 11679· CPF 053.***.***-75

Reu:

JOAO VITOR SIAS FRANCO· OAB ES 19144· CPF 109.***.***-33

Reu:

KAROLLINY DIPALMA MATURANA DE JESUS· OAB ES 29406· CPF 149.***.***-08

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAEL TRIGUEIRO MARINHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARACNPJ

PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS - SCP SHOPPING MOXUARACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

GABRIELA PANDOLFO COELHO· OAB RS 65679· CPF 002.***.***-79

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IDERONE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARACNPJ

Advogados

Autor:

JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER· OAB ES 36282· CPF 128.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (03/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARGARETE DA SILVA KILESSECPF

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PUPPIN· OAB ES 22895· CPF 119.***.***-28

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARGARETE DA SILVA KILESSE APELADO: CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARA RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. QUEDA DE CONSUMIDORA EM ESCADA ROLANTE DE SHOPPING CENTER. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CULP... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARGARETE DA SILVA KILESSECPF

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PUPPIN· OAB ES 22895· CPF 119.***.***-28

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE DA SILVA KILESSECPF

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARA

Advogados

Autor:

ANDRE PUPPIN· OAB ES 22895· CPF 119.***.***-28

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

ANDRE PUPPIN· OAB ES 22895· CPF 119.***.***-28

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARGARETE DA SILVA KILESSE REU: CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE PUPPIN - ES22895 Advogado do(a) REU: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES10041 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo legal. CARIACICA, 9 de julho de 2026 1ª SECRETARIA INTELIGENTE Diretor(a) de Secretaria Intimação - Diário - EST... (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE DA SILVA KILESSECPF

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARA

Advogados

Autor:

ANDRE PUPPIN· OAB ES 22895· CPF 119.***.***-28

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

ANDRE PUPPIN· OAB ES 22895· CPF 119.***.***-28

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (01/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SARA FALCAO GUEDES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA NUNES DA VITORIA· OAB ES 35928· CPF 154.***.***-71

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SARA FALCAO GUEDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARA Advogado do(a) REQUERIDO: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES10041 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5000045-56.2026.8.08.0050 PROCEDIMENT... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA FALCAO GUEDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELA NUNES DA VITORIA· OAB ES 35928· CPF 154.***.***-71

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SC2 SHOPPING CARIACICA LTDACNPJ

FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA COLETIVAS DO SHOPPING MOXUARACNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Outros

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO· OAB RJ 230255· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5014699-47.2020.4.02.5001/ES APELADO: CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB RJ178823) APELADO: FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA COLETIVAS DO SHOPPING MOXUARA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) ADVOGADO(A):... (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARACNPJ

FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA COLETIVAS DO SHOPPING MOXUARACNPJ

SC2 SHOPPING CARIACICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO· OAB RJ 230255· CPF 125.***.***-00

Reu:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição INCRAApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARA

FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA COLETIVAS DO SHOPPING MOXUARA

SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO· OAB RJ 230255· CPF 125.***.***-00

Autor:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Autor:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Reu:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Reu:

PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO· OAB RJ 230255· CPF 125.***.***-00

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5014699-47.2020.4.02.5001/ES APELADO: CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB RJ178823) APELADO: FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA COLETIVAS DO SHOPPING MOXUARA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) ADVOGADO(A): FELIPE... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARA

FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA COLETIVAS DO SHOPPING MOXUARA

SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO· OAB RJ 230255· CPF 125.***.***-00

Autor:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Autor:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Reu:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Reu:

PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO· OAB RJ 230255· CPF 125.***.***-00

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5014699-47.2020.4.02.5001/ES APELADO: CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB RJ178823) APELADO: FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA COLETIVAS DO SHOPPING MOXUARA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AFFONSO MADUREIRA HOMEM DE CARVALHO (OAB RJ230255) ADVOGADO(A): FELIPE... (21/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 203.697,53

Autor

REGIANE DE FREITAS SANTIAGOCPF

NEIDE PEREIRA DE FREITAS

Reu

SC2 SHOPPING CARIACICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FAVORETTI· OAB ES 25519· CPF 080.***.***-05

Autor:

ANADIR ASTORI BRITO· OAB ES 22641· CPF 844.***.***-34

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

GEOVANA CHAIDER ALMEIDACPF

Reu

SANDOVAL NERIS DA GLORIACNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING MOXUARACNPJ

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 785.054,27

Autor

SC2 SHOPPING CARIACICA LTDACNPJ

Reu

LE LALOU MODA INFANTIL LTDA - MECNPJ

LE LALOU MODA INFANTIL LTDA ME

ALESSANDRO BARRETO DE PRACPF

ALESSANDRO BARRETO DE PRA

RAFAELA VERVLOET BERTOLLO DE PRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Reu:

RAFAEL GAMA DA COSTA SOARES· CPF 111.***.***-13

Reu:

CAROLLINY HELLEN FONSECA GOMES· OAB ES 26532· CPF 142.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato (08/05/2026)

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