CONDOMINIO DO SPAZZIO SHOPPING — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARCIO SOARES LEITECPF

Reu

ROBERTO CHRYSTIAN RIBEIRO BARBOSACPF

RUDY ANDERSON DINIZ ENDOCPF

CONDOMINIO SPAZZIO SENNACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

DALVA ELIZA SILVA DOS SANTOS· OAB RN 11073· CPF 072.***.***-82

Reu:

RUDY ANDERSON DINIZ ENDO· OAB RN 12466· CPF 046.***.***-24

Reu:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (10/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 475,42

Autor

CONDOMINIO SPAZZIO SENNACNPJ

Reu

DORIVAL MOURA VELHOCPF

Outros

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

RUDY ANDERSON DINIZ ENDO· OAB RN 12466· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 475,42

Autor

CONDOMINIO SPAZZIO SENNACNPJ

Reu

DORIVAL MOURA VELHOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONDOMINIO SPAZZIO SENNACNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDY ANDERSON DINIZ ENDOCPF

TONY ROBSON DA SILVA

Reu

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

GABRIELA CANDIDA TENORIOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Autor:

RUDY ANDERSON DINIZ ENDO· OAB RN 12466· CPF 046.***.***-24

Autor:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Reu:

RUDY ANDERSON DINIZ ENDO· OAB RN 12466· CPF 046.***.***-24

Reu:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDY ANDERSON DINIZ ENDOCPF

TONY ROBSON DA SILVA

Reu

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

GABRIELA CANDIDA TENORIOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Autor:

RUDY ANDERSON DINIZ ENDO· OAB RN 12466· CPF 046.***.***-24

Autor:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Reu:

RUDY ANDERSON DINIZ ENDO· OAB RN 12466· CPF 046.***.***-24

Reu:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CONDOMINIO SPAZZIO SENNA Requerido: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169423 - Email: [email protected] Processo n.º 0822117-20.2021.8.20.5001 Intime-se a parte autora, por seus advogados, par... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CONDOMINIO SPAZZIO SENNACNPJ

Reu

ALEXANDRO MOURA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO SPAZZIO SENNACNPJ

Reu

CLECIANA ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Autor:

RUDY ANDERSON DINIZ ENDO· OAB RN 12466· CPF 046.***.***-24

Reu:

THIAGO ALVES BRANDAO· OAB RN 9281· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CONDOMINIO SPAZZIO SENNA Advogado(s): RUDY ANDERSON DINIZ ENDO, TONY ROBSON DA SILVA AGRAVADO: CLECIANA ALVES DE LIMA Advogado(s): THIAGO ALVES BRANDAO Relator: DES. DILERMANDO MOTA PEREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807358-14.2024.8.20.0000 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Condomínio Spazzio Senna, em face... (06/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 176316548 (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDEMAR INACIO SOARES ROUSSELETCPF

EVA JANINE RICARTE ROLIMCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SPAZZIO HOTEL RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

Autor:

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SOUZA· OAB CE 22697· CPF 113.***.***-68

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Reu:

IGOR REBOUCAS PAULA· OAB CE 33060· CPF 025.***.***-54

Reu:

RODNEY RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 37845· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SPAZZIO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA JANINE RICARTE ROLIMCPF

VALDEMAR INACIO SOARES ROUSSELETCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SPAZZIO

Advogados

Autor:

RODNEY RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 37845· CPF 043.***.***-57

Autor:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Autor:

IGOR REBOUCAS PAULA· OAB CE 33060· CPF 025.***.***-54

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RODNEY RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 37845· CPF 043.***.***-57

Reu:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Reu:

IGOR REBOUCAS PAULA· OAB CE 33060· CPF 025.***.***-54

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VALDEMAR INACIO SOARES ROUSSELET e outros APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SPAZZIO Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiore... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA JANINE RICARTE ROLIMCPF

VALDEMAR INACIO SOARES ROUSSELETCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SPAZZIO

Advogados

Autor:

RODNEY RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 37845· CPF 043.***.***-57

Autor:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Autor:

IGOR REBOUCAS PAULA· OAB CE 33060· CPF 025.***.***-54

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RODNEY RODRIGUES DE SOUZA· OAB CE 37845· CPF 043.***.***-57

Reu:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Reu:

IGOR REBOUCAS PAULA· OAB CE 33060· CPF 025.***.***-54

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VALDEMAR INACIO SOARES ROUSSELET e outros APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SPAZZIO Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiore... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

EDSON LOPESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SPAZZIO HOTEL RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR REBOUCAS PAULA· OAB CE 33060· CPF 025.***.***-54

Autor:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Autor:

MATHEUS BRUNO TEIXEIRA ALVES· OAB CE 35403· CPF 031.***.***-86

Reu:

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SOUZA· OAB CE 22697· CPF 113.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 178048933 (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SPAZZIO HOTEL RESIDENCECNPJ

Reu

EDSON LOPESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SOUZA· OAB CE 22697· CPF 113.***.***-68

Reu:

IGOR REBOUCAS PAULA· OAB CE 33060· CPF 025.***.***-54

Reu:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Reu:

MATHEUS BRUNO TEIXEIRA ALVES· OAB CE 35403· CPF 031.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SPAZZIO

Reu

EDSON LOPES

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SOUZA· OAB CE 22697· CPF 113.***.***-68

Autor:

MATHEUS BRUNO TEIXEIRA ALVES· OAB CE 35403· CPF 031.***.***-86

Autor:

IGOR REBOUCAS PAULA· OAB CE 33060· CPF 025.***.***-54

Autor:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SOUZA· OAB CE 22697· CPF 113.***.***-68

Reu:

MATHEUS BRUNO TEIXEIRA ALVES· OAB CE 35403· CPF 031.***.***-86

Reu:

IGOR REBOUCAS PAULA· OAB CE 33060· CPF 025.***.***-54

Reu:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO SPAZZIO APELADO: EDSON LOPES DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES PROCESSO Nº: 3011653-29.2025.8.06.0001 Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal. Exp. Nec. Fortaleza, data da inserção no sistema. MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES Relatora G4 (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SPAZZIO

Reu

EDSON LOPES

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SOUZA· OAB CE 22697· CPF 113.***.***-68

Autor:

MATHEUS BRUNO TEIXEIRA ALVES· OAB CE 35403· CPF 031.***.***-86

Autor:

IGOR REBOUCAS PAULA· OAB CE 33060· CPF 025.***.***-54

Autor:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SOUZA· OAB CE 22697· CPF 113.***.***-68

Reu:

MATHEUS BRUNO TEIXEIRA ALVES· OAB CE 35403· CPF 031.***.***-86

Reu:

IGOR REBOUCAS PAULA· OAB CE 33060· CPF 025.***.***-54

Reu:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO SPAZZIO APELADO: EDSON LOPES DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES PROCESSO Nº: 3011653-29.2025.8.06.0001 Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal. Exp. Nec. Fortaleza, data da inserção no sistema. MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES Relatora G4 (21/04/2026)

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