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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RAFAEL CANDIDO DOS SANTOSCPF

CARTSOM JOSE SILVA DE ARAUJOCPF

CARTSON JOSE SILVA DE ARAUJO

Advogados

Reu:

JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 5539· CPF 032.***.***-27

Reu:

MONA LISA AMELIA ALBUQUERQUE DE LIMA· CPF 061.***.***-42

Reu:

ENRIC FARIAS RUBIÓ PALET· OAB RN 11358· CPF 081.***.***-03

Reu:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

Reu:

VICTOR HUGO ALVES FORTE DE VASCONCELOS· OAB RN 13370· CPF 069.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTSON JOSE SILVA DE ARAUJO

RAFAEL CANDIDO DOS SANTOSCPF

CARTSOM JOSE SILVA DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Advogados

Autor:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

Autor:

VICTOR HUGO ALVES FORTE DE VASCONCELOS· OAB RN 13370· CPF 069.***.***-85

Autor:

ENRIC FARIAS RUBIÓ PALET· OAB RN 11358· CPF 081.***.***-03

Autor:

JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 5539· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (30/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERSON VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Gerson Vieira Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Edson De Jesus Testemunha: Joedson Simões Miranda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000563-74.2015.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GERSON VIEIRA DA SILVA Advogado(s): SENT... (23/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO APARECIDO SOARES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ZAIAS FERREIRA DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAIAS FERREIRA DIASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/12/2023)

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