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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO ECONOMICO - AGEPLANCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE FERREIRA FERNANDES· CPF 405.***.***-36

Autor:

DAVID LOPEZ ARGOTE· OAB SP 394284· CPF 356.***.***-21

Autor:

SAMAYA GOMES CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 28656

Reu:

DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI· OAB SP 194629· CPF 266.***.***-90

Outros

VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO· OAB SP 333575· CPF 363.***.***-44

ALESSANDRA LACERDA SILVA· OAB SP 179110· CPF 246.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AILSON MAS ANGELOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SILVA GOMESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SILVA GOMESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA LACERDA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 6.900,53

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CONTINENTECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DUARTE SOARESCPF

Advogados

Autor:

EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA· OAB RS 54245· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JEAN CARLOS MARCONCPF

REGIS ANDRE RODRIGUES NUNESCPF

HDI GLOBAL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CONTINENTECNPJ

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

TK ELEVADORES BRASIL LTDACNPJ

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Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 53.094,38

Autor

JOSE ROBERTO NUNES RUIZCPF

IRENE PATRICIO LEDESMACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CONTINENTECNPJ

Advogados

Autor:

INGO DIETRICH SÖHNGEN· OAB RS 028475· CPF 210.***.***-91

Reu:

TATIANE ANDREIA BORCOWSKI· OAB RS 094805· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 53.094,38

Autor

JOSE ROBERTO NUNES RUIZCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CONTINENTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (17/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 91.091,97

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CONTINENTECNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DIEFENTHAELERCPF

AUGUSTO GUILHERME DIEFENTHAELER

MORGANA GARIBALDI DIEFENTHAELERCPF

LIDIA MARIA DIEFENTHAELERCPF

Outros

EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA· OAB RS 054245· CPF 663.***.***-72

PAULO RICARDO FRIGHETO· OAB RS 098890· CPF 014.***.***-46

MARIA DE FÁTIMA ALFLEN DA SILVA· OAB RS 052046

NELCIR REIMUNDO TESSARO· OAB RS 022562· CPF 173.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025 (12/02/2025)

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