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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

GILVAN BENEDITO JOSECPF

ANTONIO LUIZ DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CUITECNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

GILSON GALDINO PEREIRA· OAB PB 27736

Reu:

VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR· OAB PB 24499· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON GALDINO PEREIRACPF

Reu

VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GILSON GALDINO PEREIRA· OAB PB 27736· CPF 069.***.***-20

Reu:

VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR· OAB PB 24499· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 706.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CUITECNPJ

GILVAN BENEDITO JOSECPF

Reu

PLANENG ENGENHARIA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON GALDINO PEREIRA· OAB PB 27736

Reu:

TARSILA MARTINS NICODEMOS· OAB PB 26754· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialAção Civil Pública

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILSON GALDINO PEREIRA· OAB PB 27736· CPF 069.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 174.342,58

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

DALMIR DUMONT MAGALHAESCPF

EDUARDO FALCAO MIRANDA MOURACPF

ROGERIO DA ROCHACPF

GASTAO GONCALVESCPF

ANTONIO AUGUSTO ROCHA FIUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUI DE OLIVEIRA BORBA· OAB MG 54628· CPF 083.***.***-87

Autor:

PAULA PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 134385· CPF 012.***.***-78

Autor:

MARCIO HORTA SANTIAGO· OAB MG 80023· CPF 007.***.***-44

Autor:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Reu:

PETRONIO PEIXOTO PENA· OAB MG 65041· CPF 562.***.***-30

Reu:

LUDMILA MAGALHAES DE MACEDO· OAB MG 185969· CPF 119.***.***-47

Reu:

SANNDY HAIANY FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 179090· CPF 097.***.***-33

Reu:

ANDREA DINIZ PAIXAO· OAB MG 55319· CPF 591.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE FIGUEIREDO BARATA· OAB MG 93829· CPF 039.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721· CPF 547.***.***-20

JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO· OAB MG 210917· CPF 124.***.***-64

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI· OAB MG 122221

FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO· OAB MG 70253· CPF 682.***.***-04

RUY CUNHA BORBA· OAB MG 71835

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO DA ROCHACPF

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CURVELO LTDACNPJ

PAULO FERNANDO DE ALVARENGA DINIZCPF

ANTONIO AUGUSTO ROCHA FIUZACPF

GASTAO GONCALVESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

Autor:

MARCIO HORTA SANTIAGO· OAB MG 80023

Autor:

PAULA PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 134385

Autor:

JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO

Autor:

FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO· OAB MG 70253

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA ALVARES SANTOS MIRANDA

Reu:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI

Reu:

PETRONIO PEIXOTO PENA· OAB MG 65041

Último movimento: Juntada de documento (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RUI DE OLIVEIRA BORBA

Autor:

MARCIO HORTA SANTIAGO· OAB MG 80023

Autor:

PAULA PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 134385

Autor:

JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO

Autor:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

+ outros advogados do autor

Reu:

PETRONIO PEIXOTO PENA· OAB MG 65041

Reu:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI

Reu:

SANNDY HAIANY FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 179090

Reu:

MARIANA ALVARES SANTOS MIRANDA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

Autor:

FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO· OAB MG 70253

Autor:

JOZIANE DE SOUZA PEIXOTO

Autor:

RUI DE OLIVEIRA BORBA

Autor:

MARCIO HORTA SANTIAGO· OAB MG 80023

+ outros advogados do autor

Reu:

SANNDY HAIANY FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 179090

Reu:

PETRONIO PEIXOTO PENA· OAB MG 65041

Reu:

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA R. CAMPOMIZZI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RUY CUNHA BORBA

Autor:

RUI DE OLIVEIRA BORBA

Autor:

PAULA PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 134385

Autor:

MARCIO HORTA SANTIAGO· OAB MG 80023

Autor:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

+ outros advogados do autor

Reu:

SANNDY HAIANY FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 179090

Reu:

PARIS PEIXOTO PENA· OAB MG 92267

Reu:

LUDMILA MAGALHAES DE MACEDO

Reu:

ANDREA DINIZ PAIXAO· OAB MG 55319

Reu:

PETRONIO PEIXOTO PENA· OAB MG 65041

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

R$ 572.571,15

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARBACENACNPJ

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DA COSTA· OAB MG 103272

Autor:

CRISTIANE ALMEIDA MIGUEL

Autor:

LUCIANA ARAUJO DE OLIVEIRA

Autor:

ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO· OAB MG 125369

Autor:

MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR· OAB MG 127698

+ outros advogados do autor

Reu:

KEYNER FELISBERTO DE ALMEIDA E SILVA

Reu:

AILTON FELISBERTO DA SILVA

Reu:

DAIMLER FELISBERTO DE ALMEIDA E SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2023)

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