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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 38.115,46

Autor

CONDOMINIO GERAL PORTOBELLOCNPJ

Reu

FÁTIMA DE QUEIROZ ARAÚJO GOMESCPF

Outros

VIVIANE MALLET DOS SANTOS D'AVILA DA SILVA· OAB RJ 145642· CPF 070.***.***-84

LUÍS AMÉRICO REIS RIBEIRO· OAB RJ 196870· CPF 113.***.***-30

JOSE DA SILVA MAQUIEIRA· OAB RJ 9706· CPF 006.***.***-68

ANA LUISA PAIVA MAQUIEIRA· OAB RJ 74551

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO GERAL DE SERVICOS PORTOBELLO

Reu

FATIMA DE QUEIROZ ARAUJO GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 43.931,95

Autor

CONDOMINIO GERAL PORTOBELLOCNPJ

Reu

JOAO PAULO ABRANTES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA MAQUIEIRA· OAB RJ 9706· CPF 006.***.***-68

Autor:

ANALIA DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 235901· CPF 169.***.***-57

Autor:

VIVIANE MALLET DOS SANTOS D'AVILA DA SILVA· OAB RJ 145642· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 193.035,38

Autor

CONDOMINIO GERAL PORTOBELLOCNPJ

Reu

MARIA ISABEL MAGALHAES PINTO DE LUCACPF

MARCO ANTONIO DE LUCACPF

Advogados

Autor:

ANALIA DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 235901· CPF 169.***.***-57

Autor:

JOSE DA SILVA MAQUIEIRA· OAB RJ 9706· CPF 006.***.***-68

Autor:

ANA LUISA PAIVA MAQUIEIRA· OAB RJ 74551· CPF 972.***.***-20

Autor:

VIVIANE MALLET DOS SANTOS D'AVILA DA SILVA· OAB RJ 145642· CPF 070.***.***-84

Reu:

LUIZ CARLOS VILS ROLO· OAB RJ 160498· CPF 109.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO GERAL PORTOBELLOCNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 34.615,49

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTOBELLOCNPJ

Reu

RENATO ADRIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OTONI CÉSAR COELHO DE SOUZA· OAB MS 5400· CPF 444.***.***-91

Autor:

DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA· OAB MS 5410· CPF 466.***.***-53

Autor:

LAURA CRISTINA RICCI CRISTOVAO· OAB MS 9099· CPF 836.***.***-15

Reu:

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO· OAB MS 7145· CPF 583.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO· OAB MS 7144· CPF 511.***.***-72

Outros

OTONI CESAR COELHO DE SOUSA· OAB MS 5400

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 3.651,31

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTOBELLOCNPJ

Reu

RENATO ADRIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA· OAB MS 5410· CPF 466.***.***-53

Autor:

LAURA CRISTINA RICCI CRISTOVAO· OAB MS 9099· CPF 836.***.***-15

Autor:

OTONI CÉSAR COELHO DE SOUZA· OAB MS 5400· CPF 444.***.***-91

Outros

OTONI CESAR COELHO DE SOUSA· OAB MS 5400

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 48.391,34

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTOBELLOCNPJ

Reu

RENATO ADRIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAURA CRISTINA RICCI CRISTOVAO· OAB MS 9099· CPF 836.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO· OAB MS 7144· CPF 511.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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