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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 14.413,51

Autor

CONDOMINIO L ETOILE DU PARCCNPJ

Reu

DIEGO MASCARENHAS OLIVACPF

LUCIANA CHAMONE AMAROCPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 11 (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 7.768,92

Autor

CONDOMINIO L ETOILE DU PARCCNPJ

Reu

ELMO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Reu:

BRUNO BATISTA ROSA· CPF 784.***.***-49

Reu:

KARINA LOURENÇO VASCONCELLOS RABELO· OAB GO 23256· CPF 908.***.***-04

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 28.282,25

Autor

CONDOMINIO L ETOILE DU PARCCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO L ETOILE DU PARC

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Expedida/Certificada (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ParcelamentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO L ETOILE DU PARC

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0053961-13.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: CONDOMINIO L ETOILE DU PARC ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de análise acerca da petição apresentada pelo Requerente (evento 82), por meio da qual requer a realização de prova testemunhal, bem como de petição superveniente (evento 84), na qual noticia o alegado descumprimento da decisão que deferiu tutela de urgência, requerendo... (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO L ETOILE DU PARCCNPJ

Reu

ILZA CORREA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Autor:

GUSTAVO ABREU FRANCA· OAB TO 12468· CPF 050.***.***-56

Reu:

CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA· OAB RJ 223892· CPF 154.***.***-29

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 18/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO L'ETOILE DU PARC

Reu

ILZA CORREA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ABREU FRANCA· OAB TO 12468· CPF 050.***.***-56

Autor:

CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA· OAB RJ 223892· CPF 154.***.***-29

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Autor:

MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO· OAB TO 3774· CPF 701.***.***-49

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

GUSTAVO ABREU FRANCA· OAB TO 12468· CPF 050.***.***-56

Reu:

CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA· OAB RJ 223892· CPF 154.***.***-29

Reu:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Reu:

MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO· OAB TO 3774· CPF 701.***.***-49

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0018544-86.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0030184-96.2025.8.27.2729/TO RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA AGRAVANTE: CONDOMÍNIO L'ETOILE DU PARC ADVOGADO(A): GUSTAVO ABREU FRANCA (OAB TO012468) ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) AGRAVADO: ILZA CORREA ROCHA ADVOGADO(A): MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774) ADVOGADO(A): CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA (OAB RJ223892) EMENTA: DIREITO CIVIL E PRO... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 2.350,00

Autor

ILZA CORREA ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO L ETOILE DU PARCCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA· OAB RJ 223892· CPF 154.***.***-29

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO· OAB TO 3774· CPF 701.***.***-49

Reu:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Reu:

GUSTAVO ABREU FRANCA· OAB TO 12468· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Consignação em Pagamento Nº 0030184-96.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ILZA CORREA ROCHA ADVOGADO(A): MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774) ADVOGADO(A): CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA (OAB RJ223892) RÉU: CONDOMINIO L ETOILE DU PARC ADVOGADO(A): GUSTAVO ABREU FRANCA (OAB TO012468) ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado. II - FUNDAMENTAÇÃO 1. Do pedido de expedição de alvará No evento 63 a parte... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREDERICO CAMARGO COUTINHOCPF

Reu

CONDOMINIO L ETOILE DU PARCCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Último movimento: Expedido Carta pelo Correio - 1 carta (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 58.980,26

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL LESSENCE DU LAC,

Reu

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A

Advogados

Autor:

BRENO DUARTE SILVA· OAB GO 67571

Autor:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB GO 77563

Autor:

VINICIUS SOARES OLIVEIRA· OAB GO 47838

Autor:

LARA RAMOS BARBOSA· OAB GO 43932· CPF 038.***.***-04

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO DUARTE SILVA· OAB GO 67571

Reu:

VINICIUS SOARES OLIVEIRA· OAB GO 47838

Reu:

LARA RAMOS BARBOSA· OAB GO 43932· CPF 038.***.***-04

Reu:

NEIDE GARLETTI AGUIARO· OAB SP 102338· CPF 058.***.***-32

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/05/2026)

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