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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E. TAMUSSINO & CIA LTDA.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ERIKA DE MENDONÇA LACERDA GUIMARÃES· OAB RJ 129071· CPF 076.***.***-42

TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA· OAB RJ 021400

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

E TAMUSSINO E CIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. E TAMUSSINO E CIA LTDA (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI· CPF 785.***.***-91

Autor:

ERIKA DE MENDONÇA LACERDA GUIMARÃES· OAB RJ 129071· CPF 076.***.***-42

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA· OAB RJ 21400· CPF 261.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI· CPF 785.***.***-91

Reu:

ERIKA DE MENDONÇA LACERDA GUIMARÃES· OAB RJ 129071· CPF 076.***.***-42

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA· OAB RJ 21400· CPF 261.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DJALMA FRASSONCPF

Reu

HOSPITAL MERIDIONAL S.ACNPJ

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

E TAMUSSINO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENEUZE APARECIDA PEREIRA PINTO CARDOSO· OAB ES 16021· CPF 080.***.***-13

Reu:

DOUGLAS VENTURA BORGES· OAB ES 24521· CPF 137.***.***-21

Reu:

ELIETE CORADINI MARIANO FERREIRA· OAB ES 15737· CPF 001.***.***-46

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de DJALMA FRASSON em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

E TAMUSSINO E CIA LTDACNPJ

Reu

MAIA, ZANI, JACON E CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (MAIA E ZANI ADVOGADOS)CNPJ

CARREIRAO ADVOGADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS· OAB RJ 185619· CPF 116.***.***-33

Reu:

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 129517· CPF 090.***.***-88

Último movimento: Juntada de petição (24/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 188.983,14

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

E TAMUSSINO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TASSILON TORRES MARTINS· OAB RJ 114091· CPF 011.***.***-18

Autor:

DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA· OAB RJ 148389· CPF 103.***.***-69

Autor:

VIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA· OAB RJ 138143· CPF 090.***.***-93

Autor:

ALCIANE SARA BORDIN· OAB RJ 177166· CPF 029.***.***-08

Reu:

TERESA CRISTINA GONCALVES PANTOJA· OAB RJ 21400· CPF 261.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE GRABERT BARANJAK· OAB SP 366741· CPF 100.***.***-84

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS· OAB RJ 185619· CPF 116.***.***-33

Reu:

ANA SOARES DE SOUZA DE FARIA· OAB RJ 254204· CPF 176.***.***-61

Reu:

BRUNO CARNEIRO DE VASCONCELOS ANDRADE· OAB RJ 150018· CPF 085.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 188.983,14

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

E TAMUSSINO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TASSILON TORRES MARTINS· OAB RJ 114091· CPF 011.***.***-18

Autor:

DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA· OAB RJ 148389· CPF 103.***.***-69

Autor:

VIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA· OAB RJ 138143· CPF 090.***.***-93

Autor:

ALCIANE SARA BORDIN· OAB RJ 177166· CPF 029.***.***-08

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS· OAB RJ 185619· CPF 116.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE GRABERT BARANJAK· OAB SP 366741· CPF 100.***.***-84

Reu:

TERESA CRISTINA GONCALVES PANTOJA· OAB RJ 21400· CPF 261.***.***-68

Reu:

ANA SOARES DE SOUZA DE FARIA· OAB RJ 254204· CPF 176.***.***-61

Reu:

BRUNO CARNEIRO DE VASCONCELOS ANDRADE· OAB RJ 150018· CPF 085.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADECNPJ

Reu

E TAMUSSINO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BEZ FORNASA MARTINS· OAB SC 018371· CPF 025.***.***-09

Autor:

FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA· OAB SC 015329· CPF 019.***.***-43

Autor:

RODRIGO FERNANDES· OAB SC 020674· CPF 005.***.***-18

Autor:

MARCELO CAIO ESPINDOLA VIEGAS· CPF 023.***.***-22

Autor:

LUCAS QUINT· OAB SC 060303· CPF 105.***.***-26

Reu:

ALCEU RODRIGUES CHAVES· OAB PR 029073· CPF 017.***.***-83

Reu:

LUCIANO HINZ MARAN· OAB PR 029381· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADECNPJ

Reu

E TAMUSSINO E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE (RECORRENTE)

Reu

2. E TAMUSSINO E CIA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALCEU RODRIGUES CHAVES· OAB PR 29073· CPF 017.***.***-83

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

LUCIANO HINZ MARAN· OAB PR 29381· CPF 026.***.***-79

Autor:

LUCAS QUINT· OAB SC 060303· CPF 105.***.***-26

Autor:

ALINE BEZ FORNASA MARTINS· OAB SC 018371· CPF 025.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCEU RODRIGUES CHAVES· OAB PR 29073· CPF 017.***.***-83

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

LUCIANO HINZ MARAN· OAB PR 29381· CPF 026.***.***-79

Reu:

LUCAS QUINT· OAB SC 060303· CPF 105.***.***-26

Reu:

ALINE BEZ FORNASA MARTINS· OAB SC 018371· CPF 025.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

E TAMUSSINO E CIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS· OAB RJ 185619· CPF 116.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E TAMUSSINO E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB RJ185619) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Jul... (09/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

E TAMUSSINO E CIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407803/2026 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

E TAMUSSINO E CIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5049084412022402510120240809213518 (09/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: E TAMUSSINO E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO... (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

E TAMUSSINO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

JOSEF AZULAY NETO· OAB RJ 168848· CPF 120.***.***-58

Reu:

DANIEL LITWINCZUK LAMARCA· OAB RJ 204630· CPF 108.***.***-74

Reu:

RAFAELLA BALDAQUE GRADIM· OAB RJ 234333· CPF 169.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137 (17/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 612.742,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE DE ARAUJO ALMEIDA· OAB RJ 182220· CPF 865.***.***-34

Autor:

LEANGEM FERNANDA BARBOSA DE BRITO FERNANDES· OAB RJ 155231· CPF 024.***.***-33

Reu:

HEITOR PEDROSO MARTINS· OAB RJ 54682· CPF 693.***.***-44

Reu:

FELIPE VILHENA PEREIRA· OAB RJ 158914· CPF 094.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 612.742,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANGEM FERNANDA BARBOSA DE BRITO FERNANDES· OAB RJ 155231· CPF 024.***.***-33

Autor:

MARLENE DE ARAUJO ALMEIDA· OAB RJ 182220· CPF 865.***.***-34

Reu:

HEITOR PEDROSO MARTINS· OAB RJ 54682· CPF 693.***.***-44

Reu:

FELIPE VILHENA PEREIRA· OAB RJ 158914· CPF 094.***.***-17

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/03/2026 (20/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 612.742,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO JOSE DA ROSA SILVACPF

Reu

E TAMUSSINO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VILHENA PEREIRA· OAB RJ 158914· CPF 094.***.***-17

Autor:

HEITOR PEDROSO MARTINS· OAB RJ 54682· CPF 693.***.***-44

Autor:

MARLENE DE ARAUJO ALMEIDA· OAB RJ 182220· CPF 865.***.***-34

Autor:

LEANGEM FERNANDA BARBOSA DE BRITO FERNANDES· OAB RJ 155231· CPF 024.***.***-33

Reu:

FELIPE VILHENA PEREIRA· OAB RJ 158914· CPF 094.***.***-17

Reu:

HEITOR PEDROSO MARTINS· OAB RJ 54682· CPF 693.***.***-44

Reu:

MARLENE DE ARAUJO ALMEIDA· OAB RJ 182220· CPF 865.***.***-34

Reu:

LEANGEM FERNANDA BARBOSA DE BRITO FERNANDES· OAB RJ 155231· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 28.224,00

Autor

CESAR LUIS SMANIOTTOCPF

FABRICA DE MOVEIS CL LTDACNPJ

ROSA MARIA MORSCHEL SMANIOTTOCPF

Reu

E CATANEO E CIA LTDACNPJ

Outros

MATEUS DA SILVA ROSA PEREIRA· OAB RS 110761· CPF 017.***.***-21

LIZIANY NIERO VERAN· OAB SC 022099· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/1989

Distribuição

16/10/1989

Valor

R$ 2.804,39

Autor

E. CATANEO E CIA LTDACNPJ

Reu

MARIO ROBERTO MARTINSCPF

ENIO GERALDO SORATTO DA SILVACPF

Outros

LEO ROSA DE ANDRADE· OAB SC 003030

LUCIANO PORTO· OAB SC 015798· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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