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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 49.939,70

Autor

CONDOMINIO ECOVILLECNPJ

Reu

HELTON EDUARDO DE CASTRO LINSCPF

WCS INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA· OAB RN 8513· CPF 034.***.***-00

Autor:

GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO· OAB RN 9077· CPF 023.***.***-05

Reu:

EDUARDO JERONIMO DE SOUZA· OAB RN 13576· CPF 530.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 14/12/2023. (07/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 45.500,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 45.500,48

Autor

CONDOMINIO FREEDOM RESIDENCECNPJ

TULLIOS SEGURANCA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

GIOVANNI DIAS CORRADI MESQUITACPF

MARIA ISABEL LOPES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS· CPF 040.***.***-46

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· CPF 055.***.***-18

Reu:

LEONAN DA SILVA ARAUJO· OAB MA 13275· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.930,84

Autor

CONDOMINIO FREEDOM RESIDENCECNPJ

Reu

KATARINE ARAUJO BALDEZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

CONDOMINIO FREEDOM RESIDENCECNPJ

SPE LUA NOVA 03 FREEDOM RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOHNNY HELDER CUNHA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Reu:

JOHNNY HELDER CUNHA BARROS· OAB MA 9524· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI DIAS CORRADI MESQUITACPF

MARIA ISABEL LOPES CARVALHOCPF

Reu

CONDOMINIO FREEDOM RESIDENCECNPJ

TULLIOS SEGURANCA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONAN DA SILVA ARAUJO· OAB MA 13275· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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