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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 16.569,52

Autor

CONDOMINIO DO ED.TULLIPASCNPJ

Reu

PORTE ENGENHARIA LTDACNPJ

RAIMUNDO HENRIQUE DE OLIVEIRA DIASCPF

Outros

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 91.682,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS Advogado do(a) APELANTE: DENIS MACHADO MELO - PA10307-A APELADO: PORTE ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) APELADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770-A, ABRAHAM ASSAYAG - PA2003-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme disciplina o art. 1.010, §3º do CPC, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Tur... (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 91.682,16

Autor

PORTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO ED.TULLIPASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Autor:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Reu:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 91.682,16

Autor

PORTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO ED.TULLIPASCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Autor:

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB PA 7373· CPF 994.***.***-68

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Reu:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PORTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DIRSON MEDEIROS DA SILVA NETOCPF

CONDOMINIO DO ED.TULLIPASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de DIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DIRSON MEDEIROS DA SILVA NETOCPF

CONDOMINIO DO ED.TULLIPASCNPJ

Outros

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.422,84

Autor

CONDOMINIO DO ED.TULLIPASCNPJ

Reu

RAIMUNDO HENRIQUE DE OLIVEIRA DIASCPF

Outros

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 04/08/2023. (04/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PORTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SINDICA GESTAO E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO DO ED.TULLIPASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Reu:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PORTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO ED.TULLIPASCNPJ

DIRSON MEDEIROS DA SILVA NETOCPF

THIAGO LEMOS ALMEIDACPF

SINDICA GESTAO E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Autor:

DANIEL ASSAYAG· OAB PA 12510· CPF 717.***.***-68

Autor:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Reu:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS

DIRSON MEDEIROS DA SILVA NETOCPF

SINDICA GESTAO E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPP

THIAGO LEMOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Autor:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Autor:

DANIEL ASSAYAG· OAB PA 12510· CPF 717.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Reu:

DANIEL ASSAYAG· OAB PA 12510· CPF 717.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS

DIRSON MEDEIROS DA SILVA NETOCPF

SINDICA GESTAO E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPP

THIAGO LEMOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Autor:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Autor:

DANIEL ASSAYAG· OAB PA 12510· CPF 717.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Reu:

DANIEL ASSAYAG· OAB PA 12510· CPF 717.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770-A APELADO: CONDOMINIO DO ED.TULLIPAS e outros (3) Advogados do(a) APELADO: DENIS MACHADO MELO - PA010307, ALEXANDRE ROCHA MARTINS - PA12079-B Advogados do(a) APELADO: DENIS MACHADO MELO - PA010307, ALEXANDRE ROCHA MARTINS - PA12079-B Advogados do(a) APELADO: DENIS MACHADO MELO - PA010307, ALEXANDRE ROCHA MARTINS - PA12079-B Ad... (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 39.075,56

Último movimento: Publicado ato_publicado em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TULIPASCPF

Reu

SAULO HENRIQUE RIOS CHAIA JACOBCPF

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Autor:

GABRIEL ALEXANDRE SILVESTRIN· OAB PR 115038

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Reu:

GABRIEL ALEXANDRE SILVESTRIN· OAB PR 115038

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 2.631,27

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TULIPASCNPJ

Reu

FABIANA DA SILVA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Juntada de Informações (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TULIPASCPF

Reu

FABIANA DA SILVA PACHECO

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Reu:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Da Citação por Meio Eletrônico À f. 89/90, o exequente pleiteou pela citação da parte executada, através do aplicativo de mensagem WhatsApp, e por meio do endereço eletrônico. Embora a Lei Federal n.º 11.419/2006 tenha previsto a citação eletrônica, e no âmbito do nosso TJMS também prevê a intimação por aplicativo de envio de mensagens instantâneas, a teor dos artigos 388 a 395, do Código de Normas da Corregedoria-Ger... (07/05/2026)

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