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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONDOMINIO EDF CAMELIACNPJ

Reu

GERSON ANTONIO DE CASTRO PIRESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DE SOUZA SA· OAB BA 62397· CPF 032.***.***-63

Autor:

JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES· OAB BA 8618

Autor:

TIAGO ANTUNES DOS SANTOS· OAB BA 38045· CPF 010.***.***-79

Autor:

DIEGO LIMA ANTUNES· OAB BA 39636· CPF 027.***.***-90

Reu:

ANDRE DE JESUS SILVA E SILVA· OAB BA 27719· CPF 793.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 3.182,10

Autor

CONDOMINIO CAMELIACNPJ

Reu

CLAUDIA RENATA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 3.168,48

Autor

CONDOMINIO CAMELIACNPJ

Reu

JOANITA NASCIMENTO MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 3.181,99

Autor

CONDOMINIO CAMELIACNPJ

Reu

MARCIO DE DEUS NEVESCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Outros

MARCIO DIOGENES MELO· OAB RJ 666

ILDEMAR EGGER JUNIOR· OAB DF 36018· CPF 000.***.***-78

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELANTE: MACAÉ REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 APELANTE: CONDOMÍNIO JASMIM APELANTE: CONDOMÍNIO CAMÉLIA APELANTE: CONDOMÍNIO ACÁCIA APELANTE: CONDOMÍNIO PINHEIRO APELANTE: CONDOMÍNIO JACARANDÁ APELANTE: CONDOMÍNIO ANÍS APELANTE: CONDOMÍNIO IPÊ APELANTE: CONDOMINIO BROMÉLIA ADVOGADO: LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES OAB/RJ-18913... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO JASMIMCNPJ

CONDOMINIO CAMELIACNPJ

CONDOMINIO ACACIACNPJ

CONDOMINIO PINHEIROCNPJ

CONDOMINIO JACARANDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Reu:

LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES· OAB RJ 189136· CPF 113.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO JASMIM

CONDOMINIO CAMELIA

CONDOMINIO ACACIA

CONDOMINIO PINHEIRO

CONDOMINIO JACARANDA

+ 5 outros

Último movimento: Remessa (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 5.730,16

Autor

CONDOMINIO CAMELIACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA· OAB ES 020448· CPF 116.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição (13/05/2026)

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