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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CONDOMINIO EDF. MANSAO HORTO IMPERIALCNPJ

Reu

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CARIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 22286· CPF 898.***.***-49

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 26.400,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO PIRES CARNEIROCPF

Reu

CONDOMINIO MANSAO IMPERIALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 151742· CPF 142.***.***-05

Autor:

MARCÍLIO PIRES CARNEIRO· OAB SP 176258· CPF 131.***.***-33

Reu:

LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR· OAB SP 154862· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO PIRES CARNEIROCPF

Reu

CONDOMINIO MANSAO IMPERIALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 151742· CPF 142.***.***-05

Reu:

LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR· OAB SP 154862· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MAURILIO PIRES CARNEIROCPF

Reu

CONDOMINIO MANSAO IMPERIALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 151742· CPF 142.***.***-05

Autor:

MARCÍLIO PIRES CARNEIRO· OAB SP 176258· CPF 131.***.***-33

Reu:

LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR· OAB SP 154862· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 33.384,89

Autor

CONDOMINIO MANSAO IMPERIALCNPJ

Reu

FELIPE BONOMICPF

Advogados

Autor:

MARCOS TAVARES FERREIRA· OAB SP 221260· CPF 283.***.***-61

Outros

LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR· OAB SP 154862· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 33.384,89

Autor

CONDOMINIO MANSAO IMPERIALCNPJ

Reu

FELIPE BONOMICPF

Advogados

Autor:

MARCOS TAVARES FERREIRA· OAB SP 221260· CPF 283.***.***-61

Autor:

LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR· OAB SP 154862· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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