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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

SONIA MARIA LIMACPF

Outros

NIULLY NAYARA SANTANA CAMPOS· OAB SE 6704· CPF 034.***.***-71

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GERALDO DE MELO FONTESCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

RENATA RAFAELA NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 12590· CPF 039.***.***-24

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOURA DA PAIXAOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

GLADSON SILVA GUIMARAES· OAB SE 10660· CPF 041.***.***-84

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 13.630,00

Autor

GISELIA SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG

Outros

MARCELO PASSOS SILVA· OAB SE 6724· CPF 839.***.***-44

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 25.291,94

Autor

VALME DE MATOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

ANA BEATHRIZ OLIVEIRA MATOS· OAB SE 13478

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALME DE MATOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA SANTOSCPF

Outros

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

ERCILIA MARIA SANTOS MELO· OAB SE 6824· CPF 010.***.***-01

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE NUNES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

MANOEL MOREIRA DE SOUZA· OAB SE 9583· CPF 054.***.***-85

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A.CNPJ

Reu

YOHAN GOIS PINTOCPF

Outros

CLEBER PINTO· OAB SP 88142· CPF 025.***.***-10

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de requerimento de busca e apreensão de veículo arrimado no art. 3º, §12, do Decreto Lei 911/69, com a redação dada pela lei 13.043/2014, remetido/devolvido ao juízo de origem em 21/10/2019 em cumprimento à decisão de 04/10/2019. Assim, não conheço das petições juntadas em 13/03/2020 e 22/02/2022. Quaisquer manifestações devem ser dirigidas ao juízo processante. Mantenha-se arquivado/baixado no SCPV. (28/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

KRISTHIAN MORAIS BOMFIM· OAB SE 8363· CPF 058.***.***-82

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

KRISTHIAN MORAIS BOMFIM· OAB SE 8363· CPF 058.***.***-82

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

KRISTHIAN MORAIS BOMFIM· OAB SE 8363· CPF 058.***.***-82

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

KRISTHIAN MORAIS BOMFIM· OAB SE 8363· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

KRISTHIAN MORAIS BOMFIM· OAB SE 8363· CPF 058.***.***-82

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

KRISTHIAN MORAIS BOMFIM· OAB SE 8363· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201875000962 NÚMERO ÚNICO: 0000854-56.2018.8.25.0045 REQUERENTE: MARIA ANTONIA DOS SANTOS ADV.: KRISTHIAN MORAIS BOMFIM - OAB: 8363-SE REQUERIDO: BANCO BMG S/A ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL &NBSP;VÍNCULO: CASO VINCULANTE NUT: TEMA: 1414-RR- ---- CONSTA, AINDA, QUE EM DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM 13/03/2026, O EXMO. SR. MINISTRO RAUL ARAÚJ... (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 15.281,10

Autor

JOSEFA AMELIA DE JESUS FILHACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

DANIELLY SILVA HOLANDA· OAB SE 645· CPF 279.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

JOSEFA AMELIA DE JESUS FILHACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

JOSEFA AMELIA DE JESUS FILHACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA AMELIA DE JESUS FILHACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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