Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 65.807,79

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AFONSO PENACNPJ

Reu

DEMOCRITO VIEIRA DINIZCPF

Outros

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR· OAB RN 13293· CPF 071.***.***-02

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

GERALDO DALIA DA COSTA· OAB RN 5775· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 11/10/2023. (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AFONSO IICNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DIAS RIBEIRO DE BARROS· OAB SP 272818· CPF 341.***.***-04

Autor:

DANILO PEREIRA· OAB SP 184631· CPF 277.***.***-75

Outros

DECIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA· OAB SP 127160· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO AFONSO IICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA· OAB SP 127160· CPF 053.***.***-43

Autor:

DECIO BENASSI· OAB SP 114389· CPF 058.***.***-82

Reu:

ANDRÉ LUIZ DIAS RIBEIRO DE BARROS· OAB SP 272818· CPF 341.***.***-04

Reu:

DANILO PEREIRA· OAB SP 184631· CPF 277.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal