CONDOMINIO EDIFICIO ALGARVE — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 73.071,07

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALGARVECNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO CAVADINHA GUIMARAESCPF

SEVERINO DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE VILELA DE GODOY· OAB PE 42168· CPF 032.***.***-26

Autor:

MARIANA LUCIA DA SILVA ARAUJO· OAB PE 53007· CPF 102.***.***-46

Reu:

MARIA FERNANDA RODRIGUES NOGUEIRA· OAB PE 63809· CPF 120.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALGARVECNPJ

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA XAVIER DE CASTRO· OAB PE 56568· CPF 701.***.***-00

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY FERNANDES· OAB PE 45246· CPF 102.***.***-38

Autor:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

CLAUDIA XAVIER DE CASTRO· OAB PE 56568· CPF 701.***.***-00

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY FERNANDES· OAB PE 45246· CPF 102.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 182.891,37

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 195.749,67

Autor

CONSTRUTORA SOARES DE AZEVEDO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

Reu:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Reu:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Reu:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOARES DE AZEVEDO EIRELI - EPP em 20/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALGARVECNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOARES & MAIA LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Autor:

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

Autor:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Reu:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Reu:

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

Reu:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022347-87.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RequisitosApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALGARVECNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOARES & MAIA LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Autor:

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

Autor:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Reu:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Reu:

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

Reu:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022347-87.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 9.249,00

Autor

LAIS MARTINS BANDEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTORIL E ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS MARTINS BANDEIRA· OAB CE 38831· CPF 057.***.***-45

Reu:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 9.249,00

Autor

LAIS MARTINS BANDEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTORIL E ALGARVECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS MARTINS BANDEIRA· OAB CE 38831· CPF 057.***.***-45

Reu:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS MARTINS BANDEIRACPF

Reu

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETOCPF

Advogados

Autor:

LAÍS MARTINS BANDEIRA· OAB CE 38831· CPF 057.***.***-45

Autor:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Reu:

LAÍS MARTINS BANDEIRA· OAB CE 38831· CPF 057.***.***-45

Reu:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Tendo em vista a interposição de embargos de declaração (ID nº 36632979), intime-se a parte embargada, LAÍS MARTINS BANDEIRA para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para apreciação dos emb... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIS MARTINS BANDEIRACPF

Reu

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETOCPF

Advogados

Autor:

LAÍS MARTINS BANDEIRA· OAB CE 38831· CPF 057.***.***-45

Autor:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Reu:

LAÍS MARTINS BANDEIRA· OAB CE 38831· CPF 057.***.***-45

Reu:

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO· OAB CE 9976· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Tendo em vista a interposição de embargos de declaração (ID nº 36632979), intime-se a parte embargada, LAÍS MARTINS BANDEIRA para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para apreciação dos emb... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 982.713,78

Autor

CONSTRUTORA VENEZACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTORIL E ALGARVECNPJ

Outros

WESLEY ALVES MIRANDA· OAB CE 21703· CPF 003.***.***-09

HUMBERTO ARAUJO PINTO· OAB CE 15760· CPF 936.***.***-78

NILTON CARVALHO LIMA DE MEDEIROS· OAB CE 20090· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Veneza Construções e Planejamento Ltda. - Agravado: Condomínio do Edificio Estoril e Algarve - Des. MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PRECLUSÃO TEMPORAL. DESERÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.... (05/03/2025)

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