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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

AgrotóxicosDIREITO AMBIENTALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 12.705,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR D'AMPEZZOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR D'AMPEZZOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA20FZFC (26/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 8.647,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR D'AMPEZZOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO LAMIN· CPF 007.***.***-56

Autor:

DIOLINDA KURRLE HANNUSCH· CPF 547.***.***-00

Reu:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50018258820178210016/TJRS (03/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 8.647,50

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR D'AMPEZZOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 528725/2026. Publicação prevista para 28/05/2026) (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 8.647,50

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR D'AMPEZZOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001825882017821001620260203135659 (03/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 955.000,00

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (30/04/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA T. SKRABA

Reu

CONDOMíNIO EDIFíCIO MORADAS D'AMPEZZO

Advogados

Autor:

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 197254· CPF 103.***.***-47

Autor:

SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA CEZAR· OAB PR 27477· CPF 859.***.***-49

Autor:

FABIANA BATISTA DE OLIVEIRA PEDROZO· OAB PR 30308· CPF 020.***.***-42

Reu:

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 197254· CPF 103.***.***-47

Reu:

SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA CEZAR· OAB PR 27477· CPF 859.***.***-49

Reu:

FABIANA BATISTA DE OLIVEIRA PEDROZO· OAB PR 30308· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA T. SKRABA

Reu

CONDOMíNIO EDIFíCIO MORADAS D'AMPEZZO

Advogados

Autor:

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 197254· CPF 103.***.***-47

Autor:

SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA CEZAR· OAB PR 27477· CPF 859.***.***-49

Autor:

FABIANA BATISTA DE OLIVEIRA PEDROZO· OAB PR 30308· CPF 020.***.***-42

Reu:

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 197254· CPF 103.***.***-47

Reu:

SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA CEZAR· OAB PR 27477· CPF 859.***.***-49

Reu:

FABIANA BATISTA DE OLIVEIRA PEDROZO· OAB PR 30308· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 17ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - Fórum Cível 2, 6º Andar - Centro Cívico - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas. - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8382 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0018537-59.2019.8.16.0001 Cumpra-se (mov. 63). Int. Curitiba, 12 de julho de 2022. Austregésilo Trevisan Juiz d... (14/07/2022)

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