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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2193603/SP (2025/0022471-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVA ADVOGADOS: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA - SP060415 ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA - SP234931 LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS - SP299403 JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS - SP309659 RECORRIDO: EDIFICIO EMILIA RECORRIDO: JOAQUINA PEGORARI MAGRI ADVOGADOS: EDNEI ARANHA - SP137510 AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR - SP448109 SUYLAN ABUD DE... (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

CONDOMINIO EDIFICIO EMILIACNPJ

Reu

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

SUYLAN ABUD DE SOUSA· CPF 195.***.***-80

Autor:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· CPF 108.***.***-04

Autor:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Reu:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

Reu:

ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA· CPF 301.***.***-40

Reu:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 060415· CPF 049.***.***-85

Reu:

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 309659· CPF 384.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVA

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 309659· CPF 384.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

Advogados

Autor:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· CPF 108.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

CONDOMINIO EDIFICIO EMILIACNPJ

Advogados

Autor:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· CPF 108.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVA

Reu

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

CONDOMINIO EDIFICIO EMILIACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

Autor:

ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA· CPF 301.***.***-40

Autor:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 060415· CPF 049.***.***-85

Reu:

SUYLAN ABUD DE SOUSA· CPF 195.***.***-80

Reu:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· CPF 108.***.***-04

Reu:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO EMILIACNPJ

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA· CPF 301.***.***-40

Autor:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

Autor:

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 309659· CPF 384.***.***-86

Autor:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 060415· CPF 049.***.***-85

Reu:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Reu:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· CPF 108.***.***-04

Reu:

SUYLAN ABUD DE SOUSA· CPF 195.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVA

Reu

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

CONDOMINIO EDIFICIO EMILIACNPJ

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

CONDOMINIO EDIFICIO EMILIACNPJ

Reu

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVA

Advogados

Autor:

SUYLAN ABUD DE SOUSA· CPF 195.***.***-80

Autor:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· CPF 108.***.***-04

Autor:

EDNEI ARANHA· OAB SP 137510· CPF 130.***.***-19

Reu:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

Reu:

ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA· CPF 301.***.***-40

Reu:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 060415· CPF 049.***.***-85

Reu:

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 309659· CPF 384.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 25.500,00

Autor

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

Reu

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUYLAN ABUD DE SOUSA· CPF 195.***.***-80

Autor:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· CPF 108.***.***-04

Autor:

SIDNEI ARANHA· CPF 056.***.***-48

Autor:

RICARDO DE SOUSA· CPF 265.***.***-98

Reu:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 060415· CPF 049.***.***-85

Reu:

ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA· CPF 301.***.***-40

Reu:

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVA· CPF 001.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito de VizinhançaRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO EMíLIACNPJ

JOAQUINA PEGORARI MAGRICPF

Reu

ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 309659· CPF 384.***.***-86

Autor:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· OAB SP 448109· CPF 108.***.***-04

Autor:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

Autor:

ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 234931· CPF 301.***.***-40

Autor:

SUYLAN ABUD DE SOUSA· OAB SP 187927· CPF 195.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 309659· CPF 384.***.***-86

Reu:

AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR· OAB SP 448109· CPF 108.***.***-04

Reu:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

Reu:

ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 234931· CPF 301.***.***-40

Reu:

SUYLAN ABUD DE SOUSA· OAB SP 187927· CPF 195.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010389-11.2010.8.26.0223/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Joaquina Pegorari Magri - Embargte: Condomínio Edifício Emília - Embargdo: Antonio Carneiro Tavares da Silva - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embar... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 38.542,12

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EMILIACNPJ

Reu

ZILDA MARIA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ARIADNE CHRISTINI SILVA· OAB MT 15619· CPF 024.***.***-52

Autor:

JOAO FELIPE PIO DA SILVA· OAB MT 19715· CPF 029.***.***-65

Reu:

ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 17000· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 18.913,46

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EMILIACNPJ

Reu

ANA CRISTINA TEIXEIRA DE FIGUEIREDOCPF

ESPOLIO DE AECIO GONCALO PINTO DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

ARIADNE CHRISTINI SILVA· OAB MT 15619· CPF 024.***.***-52

Autor:

JOAO FELIPE PIO DA SILVA· OAB MT 19715· CPF 029.***.***-65

Reu:

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 5324· CPF 503.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EMILIACNPJ

Reu

ANA CRISTINA TEIXEIRA DE FIGUEIREDOCPF

ESPOLIO DE AECIO GONCALO PINTO DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

ARIADNE CHRISTINI SILVA· OAB MT 15619· CPF 024.***.***-52

Autor:

JOAO FELIPE PIO DA SILVA· OAB MT 19715· CPF 029.***.***-65

Autor:

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 5324· CPF 503.***.***-72

Reu:

ARIADNE CHRISTINI SILVA· OAB MT 15619· CPF 024.***.***-52

Reu:

JOAO FELIPE PIO DA SILVA· OAB MT 19715· CPF 029.***.***-65

Reu:

ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO· OAB MT 5324· CPF 503.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 2.581,71

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA BELACNPJ

Reu

ROSIMEIRE DANTAS DE ALMEIDACPF

Outros

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Ab initio, considerando que o condomínio autor, na petição anexada aos autos em 03/02/2022, afirmou NÃO ter firmado nenhum contrato de cessão de direitos e obrigações, passo a analisar a minuta de acordo extrajudicial juntada ao feito. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, vide minuta acostada em 03/02/2022 e, em consequência, julgo extinto o presente processo,... (09/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 2.581,71

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA BELACNPJ

Reu

ANA MARIA DANTASCPF

Outros

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 19.440,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA BELACNPJ

Reu

JOAO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Outros

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

MARA REJANE DIAS DE CERQUEIRA GARCEZ VIEIRA· OAB SE 4246

MICHAEL JHONNATA SANTOS MOTA· OAB SE 9688· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.693,03

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA BELACNPJ

Reu

VALERIA DE ABREU SANTANA DE SOUZA

Outros

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 945,55

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA BELACNPJ

Reu

LAUCHA FONSECA LOBO SILVACPF

Outros

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2024)

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