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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 20.781,73

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BERNINECNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DO AMARAL FERREIRACPF

ANA PAULA FURTADO MARIANO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Reu:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 171817365 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 20.781,73

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BERNINECNPJ

Reu

ANA PAULA FURTADO MARIANO FERREIRACPF

JOSE EDUARDO DO AMARAL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR

Reu:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 8.020,90

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BERNINECNPJ

Reu

MICHAEL VIANA PEIXOTOCPF

Outros

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 2.200,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BERNINICNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BERNINI

Reu

GECY GOMES NORONHACPF

SIMONE NEVES LYRIOCPF

GECY GOMES NORONHA

ESPOLIO DE OLEGARIO CHAVES NORONHA

SIMONE LYRIO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WEBSON BODEVAN OLIVEIRA· OAB ES 16782· CPF 035.***.***-07

Autor:

VITOR LYRIO DA ROCHA· OAB ES 15942· CPF 108.***.***-41

Autor:

BRUNO PERDIGAO ABRAHAO DA COSTA· OAB ES 15585· CPF 111.***.***-47

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Reu:

ANA BEATRIZ GOMES DE NORONHA· CPF 822.***.***-91

Reu:

ELIO CARLOS CASAGRANDE FILHO· OAB ES 19769· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BERNINICNPJ

Reu

ANA BEATRIZ GOMES DE NORONHACPF

ESPOLIO DE OLEGARIO CHAVES NORONHA

GECY GOMES NORONHACPF

SIMONE NEVES LYRIOCPF

Advogados

Autor:

ELIO CARLOS CASAGRANDE FILHO· OAB ES 19769· CPF 031.***.***-40

Autor:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Autor:

WEBSON BODEVAN OLIVEIRA· OAB ES 16782· CPF 035.***.***-07

Autor:

VITOR LYRIO DA ROCHA· OAB ES 15942· CPF 108.***.***-41

Autor:

BRUNO PERDIGAO ABRAHAO DA COSTA· OAB ES 15585· CPF 111.***.***-47

Reu:

ELIO CARLOS CASAGRANDE FILHO· OAB ES 19769· CPF 031.***.***-40

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Reu:

WEBSON BODEVAN OLIVEIRA· OAB ES 16782· CPF 035.***.***-07

Reu:

VITOR LYRIO DA ROCHA· OAB ES 15942· CPF 108.***.***-41

Reu:

BRUNO PERDIGAO ABRAHAO DA COSTA· OAB ES 15585· CPF 111.***.***-47

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (06/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BERNINICNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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