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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 11.057,13

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VILLA BORGHESECNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA ANSELMO SAMPAIO

LUCIA DE FATIMA ANSELMO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA MARIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA· OAB CE 4350· CPF 090.***.***-53

Autor:

PAULO CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM· OAB CE 34779· CPF 021.***.***-32

Reu:

DAYENA PONTES CRUZ· OAB CE 20405· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 191705998 (19/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY DE NAZARETH LOPES BRAGACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VILLA BORGHESECNPJ

Outros

PAULO CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM· OAB CE 34779· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.653,08

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VILLA BORGHESECNPJ

Reu

CELIO JOSE MAIA MELOCPF

MARIA BERNADETE MAIA MELOCPF

Outros

PAULO CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM· OAB CE 34779· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 17.915,18

Autor

LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA HOLANDACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VILLA BORGHESECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM· OAB CE 34779· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Mov. [216] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (11/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 17.915,18

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VILLA BORGHESECNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA HOLANDACPF

Advogados

Autor:

PAULO CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM· OAB CE 34779· CPF 021.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (19/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 153.281,32

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VILLA BORGHESECNPJ

Reu

NICOLAU JOSE CRUZ PINTO DE ALMEIDA VILHENACPF

Outros

PAULO CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM· OAB CE 34779· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFíCIO BORGHESE BOULEVARD

Reu

JESSICA NATHACHA YANOVICH BATISTA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 20356· CPF 024.***.***-00

Autor:

CARMO AUGUSTO ROSIN· OAB SP 103324· CPF 015.***.***-79

Autor:

TAMIRIS FERNANDA ROSIN· OAB SP 363857· CPF 408.***.***-83

Reu:

JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 20356· CPF 024.***.***-00

Reu:

CARMO AUGUSTO ROSIN· OAB SP 103324· CPF 015.***.***-79

Reu:

TAMIRIS FERNANDA ROSIN· OAB SP 363857· CPF 408.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006085-83.2024.8.26.0576 (processo principal 1043436-10.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edifício Borghese Boulevard - Jessica Nathacha Yanovich Batista de Andrade - 1) A decisão de fls. 76/77 transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pel... (09/10/2025)

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