Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

ISMAEL DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES· OAB BA 43767· CPF 033.***.***-09

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2008

Distribuição

08/02/2008

Valor

R$ 200,00

Autor

HEIDE SUELI UCHOA DA SILVACPF

HELTON CORREIA DA SILVACPF

JENILSON DA CRUZ VIEIRACPF

JOAO PAULO LUCAS DA SILVACPF

LEANDRO COSTA DE SOUZACPF

+ 68 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

ISABELA MOREIRA DE CARVALHO· OAB BA 15035· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Adelane Baliza Fernandes Santos Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelado: Anderson Rogerio Lima Dos Reis Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelado: Edmundo De Jesus Filho Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelado: Cristiano Almeida De Santana Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0015563-41.2008.8... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

VERONICA ANGELICA DE OLIVEIRA GOMES SANTANACPF

OTON SANTOS SILVACPF

MARLUCE LIMA FONSECACPF

PATRICIA MENESES DA CONCEICAOCPF

+ 69 outros

Advogados

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2025 (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 13.560,00

Autor

MARINA DA LUZ SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

CAIQUE PIRES BARBOSA· OAB BA 36332

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Solange Da Luz Santana Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Marina Da Luz Santana Apelado: Márcia Cristina Da Luz Santana De Santana Apelado: Osmário Da Luz Santana Apelado: Solange Da Luz Santana Apelado: Sueli Da Luz Santana Apelante: Osmario Da Luz Santana Apelante: Sueli Da Luz Santana Apelante: Marcia Cristina Da Luz Santana De Santana Apelante: Marina Da Luz Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 13.560,00

Autor

OSMARIO DA LUZ SANTANACPF

OSMARIO DA LUZ SANTANA

MARINA SILVA SAPUCAIA

MARCIA CRISTINA DA LUZ SANTANA DE SANTANACPF

MARINA DA LUZ SANTANACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUELI DA LUZ SANTANA

SOLANGE DA LUZ SANTANA

OSMARIO DA LUZ SANTANA

+ 2 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2025 (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 13.560,00

Autor

ESTADO DA BAHIA PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARINA DA LUZ SANTANA

MARCIA CRISTINA DA LUZ SANTANA DE SANTANA

OSMARIO DA LUZ SANTANA

+ 2 outros

Reu

MARINA SILVA SAPUCAIA

MARINA DA LUZ SANTANA

MARCIA CRISTINA DA LUZ SANTANA DE SANTANA

SOLANGE DA LUZ SANTANA

SUELI DA LUZ SANTANA

+ 6 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JORGE DOS SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GILVAN MARTINS COSTA

WASHINGTON DO CARMO SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN MARTINS COSTACPF

WASHINGTON DO CARMO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN MARTINS COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WASHINGTON DO CARMO SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0292206-6) (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 151.432,46

Autor

EVERSON ARAUJO DE OLIVEIRACPF

LAERCIO SANTOS DA SILVA

Reu

RCR LOCACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

GRACIELE DOS SANTOS· OAB BA 48776· CPF 015.***.***-73

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0571086-63.2017.8.05.0001. Exequente: Laercio Santos Da Silva Advogado: Graciele Dos Santos (OAB:BA48776) Exequente: Everson Araujo De Oliveira Advogado: Graciele Dos Santos (OAB:BA48776) Executado: R C R Locacao Ltda Advogado: Henrique Buril Weber (OAB:PE14900) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo d... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 151.432,46

Autor

LAERCIO SANTOS DA SILVACPF

RCR LOCACAO LTDACPF

EVERSON ARAUJO DE OLIVEIRA

LAERCIO SANTOS DA SILVA

Reu

MARINA SILVA SAPUCAIA

LAERCIO SANTOS DA SILVA

RCR LOCACAO LTDACPF

EVERSON ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GRACIELE DOS SANTOS

Autor:

SIRLENE SANTOS ALMEIDA· OAB BA 46796· CPF 013.***.***-30

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900

Reu:

GRACIELE DOS SANTOS

Reu:

SIRLENE SANTOS ALMEIDA· OAB BA 46796· CPF 013.***.***-30

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2024 (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 151.432,46

Autor

RCR LOCACAO LTDACPF

EVERSON ARAUJO DE OLIVEIRA

LAERCIO SANTOS DA SILVA

Reu

MARINA SILVA SAPUCAIA

LAERCIO SANTOS DA SILVA

EVERSON ARAUJO DE OLIVEIRA

RCR LOCACAO LTDACPF

Último movimento: Juntada de certidão (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISAIAS DOS SANTOS REISCPF

Reu

JOAO MOREIRA FILHO

JOAO ARAUJO MOREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MORAIS LINO BORGES LOPES· OAB BA 70338· CPF 066.***.***-85

Reu:

JOAO ARAUJO MOREIRA FILHO· OAB PE 22232· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISAIAS DOS SANTOS REISCPF

Reu

ELIANDERSON VIANA SANTOS

JOAO ARAUJO MOREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MORAIS LINO BORGES LOPES

Reu:

JOAO ARAUJO MOREIRA FILHO· OAB PE 22232· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2025 (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TIAGO DA SILVA SOUSACPF

WENDERSON JESUS DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WENDERSON JESUS DE ASSISCPF

TIAGO DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDER DA SILVA ALMEIDA

WENDERSON JESUS DE ASSISCPF

EDER DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS SALOME DE SOUZA· OAB MT 24554· CPF 046.***.***-58

Reu:

LUIZ EMIDIO DANTAS JUNIOR· OAB MT 7400· CPF 631.***.***-34

Reu:

STEPHANO MAYAH BARBOSA PORTO· OAB MT 26758· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDER DA SILVA ALMEIDA

EDER DA SILVA ALMEIDACPF

WENDERSON JESUS DE ASSISCPF

Reu

WENDERSON JESUS DE ASSISCPF

EDER DA SILVA ALMEIDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDER DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· CPF 079.***.***-52

Autor:

STEPHANO MAYAH BARBOSA PORTO· OAB MT 26758· CPF 053.***.***-20

Reu:

STEPHANO MAYAH BARBOSA PORTO· OAB MT 26758· CPF 053.***.***-20

Reu:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· CPF 079.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON JESUS DE ASSISCPF

Reu

EDER DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· OAB SC 59653

Reu:

STEPHANO MAYAH BARBOSA PORTO· OAB MT 26758· CPF 053.***.***-20

Reu:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· OAB SC 59653

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 0003238-25.2011.8.11.0013.. REU: WENDERSON JESUS DE ASSIS, EDER DA SILVA ALMEIDA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Considerando a necessidade de readequação da pauta, especialmente em razão do pleito formulado pela Defensoria Pública nos autos n. 1004352-25.2024.8.11.0013, por meio do qual requereu a redesignação da solenidade anteriorment... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

21/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDERSON JESUS DE ASSISCPF

Reu

EDER DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· OAB SC 59653

Reu:

STEPHANO MAYAH BARBOSA PORTO· OAB MT 26758· CPF 053.***.***-20

Reu:

FRITZ LOEWENTHAL NETO· OAB SC 59653

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

GLEICIANE COUTO CAMPOSCPF

GILVANIZE MARIA BARROSO MOREIRACPF

Reu

RAIMUNDO KLEITON SOUZA DE PAULACPF

Último movimento: Decorrido prazo de GILVANIZE MARIA BARROSO MOREIRA em 16/03/2023 23:59. (17/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal