Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/03/2005

Distribuição

10/03/2005

Valor

R$ 358,00

Autor

AMAURY JOSE FERREIRACPF

AUGUSTO VILLARES DOS SANTOSCPF

BEATRIZ JAEGERCPF

CARLOS EUGENIO DE SOUZA MORAESCPF

CARMEN DE MELLO AMARALCPF

+ 50 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

MARCELO PIRES TORREAO· OAB DF 19848· CPF 910.***.***-68

Autor:

AMANDA COSTA ALTOE· CPF 034.***.***-07

Autor:

THALES FERREIRA· CPF 047.***.***-67

Autor:

RAMIRO REBEIS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de manifestação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEOPODINO COSTA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY· OAB AP 3856

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001340-68.2021.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEOPODINO COSTA ALMEIDA SENTENÇA I. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em face de LEOPOLDINO COSTA ALMEIDA, qu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 N... (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEOPODINO COSTA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY· OAB AP 3856· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CONCEICAO DO ALMEIDA

Reu

ADMARIO DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADMARIO DE JESUS SANTOS em 21/10/2024 23:59. (26/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPOL DE NORDESTINA-BAHIA

Reu

LUCIANO FIGUEREDO DE JESUSCPF

LUCIANO FIGUEREDO DE JESUS

Advogados

Reu:

LUAN FERREIRA PEIXINHO· OAB BA 66395· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Luciano Figueredo De Jesus Advogado: Luan Ferreira Peixinho (OAB:BA66395) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Edna Silva Dos Santos Testemunha: Jaiane De Jesus Oliveira Testemunha: Ebison De Jesus Costa Testemunha: Iraelton Santos Pereira Intimação: Intimação do nobre advogado do réu para apresentação de memorias finais no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE QU... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PICUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GILVANDRO DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPESCPF

Advogados

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Reu

JOSE COSME DE JESUSCPF

Último movimento: Remessa (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Reu

JOSE COSME DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (05/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal