CONDOMINIO EDIFICIO CIOMARA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 25.100,00

Autor

PALOMA DA CONCEICAO DE MELOCPF

Reu

CIOMARA PIRESCPF

Advogados

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Reu:

BRUNNA ANGELLICA DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PE 51718· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 131.949,33

Autor

MARIA MACIELCPF

ALDEMIR ALMARE NUNESCPF

Reu

VALMOR MANOEL DA SILVACPF

SILAS GABRIEL BOEIRACPF

OSORIO GOMESCPF

DERLI BERNEIRA CONCEICAOCPF

JOHN CUNHA DE SOUSA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA· OAB SC 004512· CPF 398.***.***-72

Autor:

PATRICIA NICODEMUS VALENZUELA· OAB SC 011981· CPF 753.***.***-20

Autor:

IOLANDO MARCIANO RODRIGUES· OAB SC 010583· CPF 520.***.***-20

Autor:

CASSIO ROBERTO FARIAS· OAB SC 024101· CPF 789.***.***-53

Reu:

CIRIO AMANCIO· OAB SC 002085· CPF 357.***.***-53

Reu:

ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 004652· CPF 292.***.***-34

Reu:

ALINE OLIARI· OAB SC 031226· CPF 955.***.***-20

Reu:

SUELY TEREZINHA MARTINI· OAB SC 052741· CPF 313.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 786, 787 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MAFRA

Reu

ALZENIR SILVA MIQUEL PIRESCPF

ANNELISIE APARECIDA PIRESCPF

BORTHOLO PELLANDA NETTOCPF

CIOMARA PIRESCPF

DOMINGOS PIRES

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER· OAB SC 23927

Autor:

DIEGO MONTIBELER· OAB SC 27214· CPF 029.***.***-59

Autor:

DANIEL BROSE HERZMANN· OAB SC 32767· CPF 058.***.***-09

Autor:

GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER· OAB SC 023927· CPF 039.***.***-41

Reu:

GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER· OAB SC 23927

Reu:

DIEGO MONTIBELER· OAB SC 27214· CPF 029.***.***-59

Reu:

DANIEL BROSE HERZMANN· OAB SC 32767· CPF 058.***.***-09

Reu:

GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER· OAB SC 023927· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLENIR CASTRO SOUZA VARGASCPF

CLOVIS ANTONIO VARGASCPF

Reu

ALZENIR SILVA MIQUEL PIRESCPF

ANNELISIE APARECIDA PIRES CLAUDIOCPF

CIOMARA PIRESCPF

DOMINGOS PIRES JUNIORCPF

ENI TACCOM ASCENCOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER· OAB SC 23927

Autor:

GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER· OAB SC 023927· CPF 039.***.***-41

Reu:

GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER· OAB SC 023927· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI TACCOM ASCENCOCPF

Reu

ALZENIR SILVA MIQUEL PIRESCPF

ANNELISIE APARECIDA PIRES CLAUDIOCPF

CIOMARA PIRESCPF

CLENIR CASTRO SOUZA VARGASCPF

CLOVIS ANTONIO VARGASCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER· OAB SC 23927

Autor:

GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER· OAB SC 023927· CPF 039.***.***-41

Reu:

GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER· OAB SC 023927· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5015524-88.2023.8.24.0005/SC AUTOR: ENI TACCOM ASCENCO ADVOGADO(A): GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER (OAB SC023927) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a PARTE ATIVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo, requerendo o que de direito e observando as determinações judiciais contidas nos autos. Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de extinção do processo sem análise do mérito (art. 485, II... (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CILENE BEZERRA DOS SANTOSCPF

MARIA VALENCIANO MARQUESCPF

HERMINIA SANT'ANA SANTOS FELICIO

NILCEA CRISTINA SCARDAZZI SILVA VACARINCPF

ALFREDO POMPEICPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Autor:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Autor:

BRUNO EMILIO DE JESUS· OAB SP 278054· CPF 315.***.***-09

Outros

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE RODRIGUES DA SILVACPF

MAURA CIR DE SOUZACPF

ALFREDO POMPEICPF

APARECIDA MAGALHAES FERNANDESCPF

CIOMARA MANCINICPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DE OLIVEIRACPF

DIRCE MARIOTTO AFONSOCPF

CILENE BEZERRA DOS SANTOSCPF

MARIA VALENCIANO MARQUESCPF

HERMINIA SANT ANA SANTOS FELICIO

+ 31 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EMILIO DE JESUS· OAB SP 278054· CPF 315.***.***-09

Autor:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMINIA SANT ANA SANTOS FELICIO

HERMINIA SANT'ANA SANTOS FELICIOCPF

IDAIRA MORAES DE SOUZACPF

CIOMARA MANCINICPF

ROSANGELA ALVAREZ GONCALVESCPF

+ 31 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EMILIO DE JESUS· OAB SP 278054· CPF 315.***.***-09

Autor:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (30/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARICA DE TOLEDO PEREIRA SIMAOCPF

DALVA VANTINI BARREIROCPF

HERMINIA SANT'ANA SANTOS FELICIO

MAURA CIR DE SOUZACPF

APARECIDA DE FATIMA DELANHESECPF

+ 32 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EMILIO DE JESUS· OAB SP 278054· CPF 315.***.***-09

Autor:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CILENE BEZERRA DOS SANTOSCPF

MARIA VALENCIANO MARQUESCPF

HERMINIA SANT'ANA SANTOS FELICIO

NILCEA CRISTINA SCARDAZZI SILVA VACARINCPF

ALFREDO POMPEICPF

+ 30 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO DE JESUS· OAB SP 223581· CPF 220.***.***-05

Autor:

DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO· OAB SP 241170· CPF 686.***.***-87

Autor:

BRUNO EMILIO DE JESUS· OAB SP 278054· CPF 315.***.***-09

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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