CONDOMINIO EDIFICIO COMERCIAL PERNAMBUCO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 55.103,95

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

Reu

HEROMAR ANDRADE MARINHOCPF

RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 55.103,95

Autor

RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

HEROMAR ANDRADE MARINHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Reu:

JURACY BARRETO TORRES· CPF 074.***.***-04

Reu:

ALEX LEAO DE PAULA VILAS BOAS· OAB BA 22336· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

JURACY BARRETO TORRESCPF

Reu

HEROMAR ANDRADE MARINHOCPF

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA

RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Autor:

ALEX LEAO DE PAULA VILAS BOAS· OAB BA 22336· CPF 440.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS· OAB BA 47179· CPF 047.***.***-50

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Reu:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Reu:

ALEX LEAO DE PAULA VILAS BOAS· OAB BA 22336· CPF 440.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS· OAB BA 47179· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8025600-97.2022.8.05.0001. APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCO Advogado(s) do reclamante: JURACY BARRETO TORRES Parte Passiva: APELADO: RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - ME, HEROMAR ANDRADE MARINHO Advogado(s) do reclamado: PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025-GSEC, pratiquei o ato proce... (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

JURACY BARRETO TORRESCPF

Reu

HEROMAR ANDRADE MARINHOCPF

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA

RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Autor:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Autor:

ALEX LEAO DE PAULA VILAS BOAS· OAB BA 22336· CPF 440.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS· OAB BA 47179· CPF 047.***.***-50

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA· OAB BA 57207· CPF 066.***.***-03

Reu:

JURACY BARRETO TORRES· OAB BA 26106· CPF 074.***.***-04

Reu:

ALEX LEAO DE PAULA VILAS BOAS· OAB BA 22336· CPF 440.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS· OAB BA 47179· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8025600-97.2022.8.05.0001. APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCO Advogado(s) do reclamante: JURACY BARRETO TORRES Parte Passiva: APELADO: RAMOREH PARTICIPACOES LTDA - ME, HEROMAR ANDRADE MARINHO Advogado(s) do reclamado: PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025-GSEC, pratiquei o ato proce... (08/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 6.445,98

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LYSANE DE BRITO ABAGGE VARELLA GOMESCPF

Advogados

Autor:

OSMAR CARTA NETO· OAB PR 71931· CPF 752.***.***-68

Autor:

PAULO HENRIQUE PIMENTA· OAB PR 44207· CPF 552.***.***-91

Reu:

ROBERTO MACHADO NETO· OAB PR 58626· CPF 056.***.***-41

Reu:

ROBERTO MACHADO FILHO· OAB PR 8115· CPF 185.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LYSANE DE BRITO A VARELLA GOMES

Advogados

Autor:

ROBERTO MACHADO NETO· OAB PR 58626· CPF 056.***.***-41

Autor:

PAULO HENRIQUE PIMENTA· OAB PR 44207· CPF 552.***.***-91

Autor:

OSMAR CARTA NETO· OAB PR 71931· CPF 752.***.***-68

Autor:

ROBERTO MACHADO FILHO· OAB PR 8115· CPF 185.***.***-44

Reu:

ROBERTO MACHADO NETO· OAB PR 58626· CPF 056.***.***-41

Reu:

PAULO HENRIQUE PIMENTA· OAB PR 44207· CPF 552.***.***-91

Reu:

OSMAR CARTA NETO· OAB PR 71931· CPF 752.***.***-68

Reu:

ROBERTO MACHADO FILHO· OAB PR 8115· CPF 185.***.***-44

Último movimento: Definitivo (24/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ANA PAULA MIRANZI ALMEIDA

LETICIA MARIA MIRANZI DE ALMEIDACPF

REGINA MARCIA MIRANZI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANGELICA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO· OAB SP 399704· CPF 401.***.***-70

Autor:

MARIA CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 23631· CPF 094.***.***-91

Reu:

ANGELICA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO· OAB SP 399704· CPF 401.***.***-70

Reu:

MARIA CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 23631· CPF 094.***.***-91

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 66.299,20

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAUICNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHIACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CEARACNPJ

CONDOMINIO DO ED ESP SANTOCNPJ

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO ED ESP SANTO

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHIACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CEARACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOIASCNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHIA, CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA, CONDOMINIO DO EDIFICIO CEARA, CONDOMINIO DO ED ESP SANTO, CONDOMINIO DO EDIFICIO GOIAS, CONDOMINIO EDIFICIO MARANHAO, CONDOMINIO DO EDIFICIO MATO GROSSO, CONDOMINIO EDIFICIO MINAS GERAIS, CONDOMINIO DO EDIFICIO PARA, CONDOMINIO DO EDIFICIO PARANA, CONDOMINIO DO EDIFICIO PERNAMBUCO, CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAUI, CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO DE JANEIRO, CONDOMINIO DO EDI... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO ED ESP SANTO

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHIACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CEARACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOIASCNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHIA, CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA, CONDOMINIO DO EDIFICIO CEARA, CONDOMINIO DO ED ESP SANTO, CONDOMINIO DO EDIFICIO GOIAS, CONDOMINIO EDIFICIO MARANHAO, CONDOMINIO DO EDIFICIO MATO GROSSO, CONDOMINIO EDIFICIO MINAS GERAIS, CONDOMINIO DO EDIFICIO PARA, CONDOMINIO DO EDIFICIO PARANA, CONDOMINIO DO EDIFICIO PERNAMBUCO, CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAUI, CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO DE JANEIRO, CONDOMINIO DO EDI... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 326.287,86

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

FABIANO PEREIRA DOS REIS· OAB RJ 141551· CPF 102.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50021820220254020000/TRF2 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO PEREIRA DOS REIS· OAB RJ 141551· CPF 102.***.***-07

Reu:

ALVARO AUGUSTO BRANDAO CAVALCANTI FILHO· OAB RJ 75991· CPF 890.***.***-91

Reu:

FABIANO PEREIRA DOS REIS· OAB RJ 141551· CPF 102.***.***-07

Reu:

ALVARO AUGUSTO BRANDAO CAVALCANTI FILHO· OAB RJ 075991· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0111179-08.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABIANO PEREIRA DOS REIS (OAB RJ141551) INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PERNAMBUCO ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO BRANDAO CAVALCANTI FILHO DESPACHO/DECISÃO Evento 524: Nos termos do art. 15 da Lei nº 8.906/1994 c/c o art. 1.023 do Código Civil, se os bens da sociedade de advogados não forem suficientes para cobrir o crédito tributário executado... (31/03/2026)

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