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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

20/02/2008

Valor

R$ 288.078,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL ZIGURATE LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (10/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL ZIGURATE LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (10/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

COMERCIAL ZIGURATE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2022 (10/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

R$ 964.977,14

Autor

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MJS CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DE SALES DO NASCIMENTOCPF

EVERALDO SIMPLICIO PEREIRA

MATHEUS ARAUJO FERREIRACPF

JOSE MUCIO JARJOR MONTENEGROCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· CPF 805.***.***-87

Reu:

EDUARDO JOSE MARTINS LIMA· OAB BA 9257· CPF 294.***.***-04

Reu:

LAURA CARVALHO NASCIMENTO· OAB BA 39406· CPF 033.***.***-23

Reu:

DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO· CPF 980.***.***-82

Reu:

GIZANIA ALVES NUNES· OAB BA 29297

Reu:

GERALDO ARAGÃO GUERRA· OAB BA 19733· CPF 814.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

SUMAIA ARABE PEREIRA· OAB BA 22283· CPF 980.***.***-82

MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 20188· CPF 780.***.***-34

ELIAS DE LIMA RODRIGUES· OAB BA 19631

OSVALDO BARRETO SAMPAIO· OAB BA 5587· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 41.399,04

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COMERCIALCNPJ

Reu

SANTO ANDRE PLANOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (MEDICAL HEALTH)CNPJ

ANA CICILIA RODRIGUES LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

IVONE JOSÉ· OAB SP 99964· CPF 037.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/03/2026)

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