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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MADALENACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUISSON SANTOS FONSECA· OAB BA 48562· CPF 814.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR· OAB BA 51651· CPF 031.***.***-80

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Expedição de mandado. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MADALENACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUISSON SANTOS FONSECA· OAB BA 48562· CPF 814.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR· OAB BA 51651· CPF 031.***.***-80

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 2.798,66

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA MADALENACNPJ

Reu

MAURICIO CARLOS REBOUCASCPF

MARCIA DE SOUZA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GUERREIRO DE CARLOS· OAB SP 184896· CPF 276.***.***-06

Reu:

AILTON PEREIRA DE SOUSA· OAB SP 334756· CPF 253.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 251.432,26

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA MARIA

Reu

CARLOS ALBERTO CAPUACPF

VANDERLEI CAPUA

LUANA CAPUA

ISABEL CAPUA

RUBILAR BROCHEL DA SILVA CAPUACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CELOISA DORLI LEUCK BULLA· OAB RS 056845· CPF 382.***.***-00

Reu:

VINICIUS COELHO CAPUA· OAB RS 097826· CPF 013.***.***-74

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5096081-71.2024.8.24.0023 (JEOUT) (23/04/2026)

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