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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROSANGELA ALVES DA SILVACPF

RENATA CRISTINA ALVES DA SILVACPF

IRACI FRANCISCA ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199

CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO· OAB SP 231207· CPF 220.***.***-67

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 080833· CPF 063.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACI FRANCISCA ALVES DA SILVACPF

RENATA CRISTINA ALVES DA SILVACPF

ROSANGELA ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACI FRANCISCA ALVES DA SILVACPF

ROSANGELA ALVES DA SILVACPF

RENATA CRISTINA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 080833· CPF 063.***.***-43

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

IRACI FRANCISCA ALVES DA SILVACPF

ROSANGELA ALVES DA SILVACPF

RENATA CRISTINA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 080833· CPF 063.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI FRANCISCA ALVES DA SILVACPF

RENATA CRISTINA ALVES DA SILVA

ROSANGELA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO· OAB SP 231207· CPF 220.***.***-67

Autor:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 80833· CPF 063.***.***-43

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO· OAB SP 231207· CPF 220.***.***-67

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 80833· CPF 063.***.***-43

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001236-20.2019.8.26.0352 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Rosangela Alves da Silva - - Renata Cristina Alves da Silva - - Iraci Francisca Alves da Silva - Banco do Brasil S/A - Fls. 499. Mandado de averbação disponibilizado para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO (OAB 231207/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NO... (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/1999

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 5.592,05

Autor

FAZENDA ESTADUAL

Reu

DARDANELO MIGUEL

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA· OAB SP 64367· CPF 019.***.***-06

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 241071· CPF 307.***.***-69

Reu:

MARCIO VALERIO JUNQUEIRA· OAB SP 297324· CPF 430.***.***-49

Reu:

VENÂNCIO SUPERBIA BAPTISTA· OAB SP 450747· CPF 453.***.***-63

Outros

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 5.592,05

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DARDANELO MIGUEL

Advogados

Autor:

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 241071· CPF 307.***.***-69

Reu:

MARCIO VALERIO JUNQUEIRA· OAB SP 297324· CPF 430.***.***-49

Reu:

VENÂNCIO SUPERBIA BAPTISTA· OAB SP 450747· CPF 453.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROQUE PELISAO TRANSPORTES EIRELI - ME

Reu

CERAMICA PROSERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS EIRELI - EPP

MINERACAO DARDANELOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Último movimento: Documento (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte FerroviárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. LORENA G FERREIRA

Reu

CERAMICA PROSERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS EIRELI - EPP

MINERACAO DARDANELOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Documento (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. LORENA G FERREIRA

Reu

CERAMICA PROSERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS EIRELI - EPP

MINERACAO DARDANELOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE CAMPOS MEIRA NETO· OAB GO 61062· CPF 057.***.***-11

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Último movimento: Documento (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO DARDANELOS LTDA.CNPJ

Reu

PEDRO DE ABREU

Advogados

Autor:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS· OAB MG 157014

Reu:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS· OAB MG 157014

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO DARDANELOS LTDA.CNPJ

Reu

PEDRO DE ABREU

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 14614· CPF 994.***.***-34

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/12/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO APARECIDO DA SILVA

Reu

MINERACAO DARDANELOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS· OAB MG 91343· CPF 038.***.***-26

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

ANDRE DRUMMOND RENAULT· OAB MG 112691· CPF 054.***.***-58

Reu:

AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS· OAB MG 91343· CPF 038.***.***-26

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

ANDRE DRUMMOND RENAULT· OAB MG 112691· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 36.759,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA SOUZA BONAFIN· CPF 039.***.***-93

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Outros

NAIARA SOUZA BONAFIN· OAB MT 31002· CPF 039.***.***-93

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/10/2025)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 36.759,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

NAIARA SOUZA BONAFIN· CPF 039.***.***-93

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/06/2025)

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—

TRT23- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 36.759,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

NAIARA SOUZA BONAFIN· CPF 039.***.***-93

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS DE MIRANDA SILVACPF

WENDER PAULO MARQUES DA SILVACPF

Reu

MINERACAO DARDANELOS LTDA.CNPJ

NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

NAIARA SOUZA BONAFIN· OAB MT 31002· CPF 039.***.***-93

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

NAIARA SOUZA BONAFIN· OAB MT 31002· CPF 039.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - MINERACAO DARDANELOS LTDA. (29/09/2025)

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