CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 29.000,00

Autor

JOAO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE

Advogados

Autor:

ANA CARLA BASTOS VALINAS· OAB BA 18637· CPF 778.***.***-34

Reu:

GENER MENESES CARVALHO· OAB BA 34870· CPF 013.***.***-92

Reu:

MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA· OAB BA 37388· CPF 282.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTOS em 02/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE COELHOCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL JOSE CARDOSO AIRES NETO· OAB PE 41467· CPF 010.***.***-57

Reu:

SIMONE VASCONCELOS· OAB PE 9962· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 236.171,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 236.171,79

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE COELHOCNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JODALVO SAMPAIO COUTO FILHO· OAB PE 28082· CPF 774.***.***-68

Reu:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE COELHOCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE COELHOCNPJ

Advogados

Autor:

JODALVO SAMPAIO COUTO FILHO· OAB PE 28082· CPF 774.***.***-68

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Autor:

FLAVIO MARCILIO SANTOS RAMOS· OAB PE 49974· CPF 029.***.***-23

Reu:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Reu:

FLAVIO MARCILIO SANTOS RAMOS· OAB PE 49974· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DUARTE COELHO APELADA: ELEVADORES OTIS LTDA. RELATORA: DESA. ANDRÉA EPAMINONDAS TENÓRIO DE BRITO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação (Outros) - Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065390-40.2024.8.17.2001 Vistos, etc., Trata-se de requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado pelo CONDOM... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE COELHOCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE COELHOCNPJ

Advogados

Autor:

JODALVO SAMPAIO COUTO FILHO· OAB PE 28082· CPF 774.***.***-68

Autor:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Autor:

FLAVIO MARCILIO SANTOS RAMOS· OAB PE 49974· CPF 029.***.***-23

Reu:

JOAO ALVES DA SILVA· OAB SP 66331· CPF 567.***.***-30

Reu:

FLAVIO MARCILIO SANTOS RAMOS· OAB PE 49974· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DUARTE COELHO APELADA: ELEVADORES OTIS LTDA. RELATORA: DESA. ANDRÉA EPAMINONDAS TENÓRIO DE BRITO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação (Outros) - Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065390-40.2024.8.17.2001 Vistos, etc., Trata-se de requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado pelo CONDOM... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 90.511,32

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE COELHOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA FRAZAOCPF

Outros

RAUL JOSE CARDOSO AIRES NETO· OAB PE 41467· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 23.431,14

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE COELHOCNPJ

Reu

FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIASCPF

Outros

RAUL JOSE CARDOSO AIRES NETO· OAB PE 41467· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 7.370,36

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE COELHOCNPJ

Reu

EVERALDO LUCENA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANA MARIA DE ASSIS· OAB PE 11183· CPF 350.***.***-91

Autor:

RAUL JOSE CARDOSO AIRES NETO· OAB PE 41467· CPF 010.***.***-57

Reu:

EVERALDO LUCENA BARBOSA DA SILVA· OAB PE 6621· CPF 070.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 7.370,36

Autor

EVERALDO LUCENA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERALDO LUCENA BARBOSA DA SILVA· OAB PE 6621· CPF 070.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE COELHOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

RAUL JOSE CARDOSO AIRES NETO· OAB PE 41467· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.300,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE COELHOCNPJ

Reu

MARILU SANTOS DO NASCIMENTO KRIMGOLDCPF

DEANE SOARES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RAUL JOSE CARDOSO AIRES NETO· OAB PE 41467· CPF 010.***.***-57

Reu:

SILLAS HRUBESCH SANTOS LIMA· OAB PE 51256· CPF 009.***.***-05

Reu:

TAIZA LIMA DA SILVA· OAB PE 52030· CPF 098.***.***-73

Reu:

TAYANNE VANESSA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PE 50148· CPF 103.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 14.681,01

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE COELHOCNPJ

Reu

JULIO CRUCHO CUNHACPF

Outros

RAUL JOSE CARDOSO AIRES NETO· OAB PE 41467· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE COELHO em 27/03/2025 23:59. (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE COELHOCNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCILIO SANTOS RAMOS· OAB PE 49974· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal