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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ENTERPRISECNPJ

Reu

MARIA ADELAIDE OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR· OAB SP 170162· CPF 255.***.***-71

Reu:

JOSE HENRIQUE ANDRADE VILA FILHO· OAB SP 271399· CPF 309.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ENTERPRISECNPJ

Reu

MARIA ADELAIDE OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR· OAB SP 170162· CPF 255.***.***-71

Reu:

JOSE HENRIQUE ANDRADE VILA FILHO· OAB SP 271399· CPF 309.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 441.654,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 441.654,50

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENTERPRISECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 10.715,96

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENTERPRISECNPJ

Reu

LAUTONIO JUNIOR CARLOS LOUREIROCPF

SOCIEDADE DE RADIOLOGIA DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Reu:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 32.214,06

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENTERPRISECNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO FILHOCPF

AZUILA PIRES ARARUNACPF

Advogados

Autor:

ANSELMO CARLOS LOUREIRO· OAB PB 16260· CPF 504.***.***-20

Autor:

JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR· OAB PB 10683· CPF 798.***.***-30

Reu:

VITOR ARARUNA CARVALHO· OAB PB 23735· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 20.047,32

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENTERPRISECNPJ

Reu

EDNALDO FERREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR· OAB PB 10683· CPF 798.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 36.348,26

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENTERPRISECNPJ

Reu

EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR· OAB PB 10683· CPF 798.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de esclarecimento (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 36.348,26

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENTERPRISECNPJ

Reu

EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR· OAB PB 10683· CPF 798.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 26.226,87

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENTERPRISECNPJ

Reu

PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRECPF

Advogados

Autor:

JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR· OAB PB 10683· CPF 798.***.***-30

Autor:

KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA· OAB PB 8579· CPF 927.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 (06/11/2025)

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