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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GREENPEACE BRASILCNPJ

Reu

ACIR MARCOS GURGACZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB SP 80433· CPF 086.***.***-43

Autor:

DANIEL TRESSOLDI CAMARGO· CPF 273.***.***-45

Reu:

EDUARDO RODRIGO COLOMBO· OAB PR 42782· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (03/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/11/1998

Distribuição

05/11/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO CIVIL GREENPEACE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

IDEC INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Reu

MONSANTO DO BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL

MONSOY LTDA

Advogados

Reu:

ERICKSON GAVAZZA MARQUES

Outros

FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 156389

ANDREA LAZZARINI SALAZAR· OAB SP 142206

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027641-51.1998.4.01.3400. REQUERENTE: ANDREA LAZZARINI SALAZAR - SP142206 Advogado do(a) REQUERENTE: FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA - SP156389 POLO PASSIVO: MONSANTO DO BRASIL LTDA e outros Advogados do(a) REQUERIDO: ALDIR GUIMARAES PASSARINHO - DF1577-A, HALISSON ADRIANO COSTA - MG96192-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANDREA LAZZARINI SALAZAR - (OA... (18/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

TransgênicosDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MONSANTO DO BRASIL LTDACNPJ

MONSOY LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2024 (03/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

ASSOCIACAO CIVIL GREENPEACE

Reu

MONSANTO DO BRASIL LTDA

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANDREA LAZZARINI SALAZAR

Autor:

FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO

Reu:

JULIA SCHULZ ROTENBERG· CPF 352.***.***-93

Reu:

HALISSON ADRIANO COSTA· OAB MG 96192· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Declaração de Trânsito AduaneiroLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/01/2005

Distribuição

19/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

GREENPEACE BRASILCNPJ

Reu

INSPETOR DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO AEROPORTO DE BOA VISTA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RORAIMA

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM RORAIMA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO MACEDO

Autor:

ISABELLA MARIA LEMOS COSTA

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862· CPF 732.***.***-72

Autor:

ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/11/2007

Distribuição

05/11/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GREENPEACE BRASILCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEARCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB BA 057839· CPF 086.***.***-43

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JULIANA DOS SANTOS DUQUE· OAB RJ 166081· CPF 087.***.***-43

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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