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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 28.361,95

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202232565 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 28.361,95

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JADE E ONIXCNPJ

Reu

TANIA MARIA FERNANDES MARANHAOCPF

IVAMMAR ALVES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

VICENTE ANGELO LIMA DE SOUZA· OAB CE 7942· CPF 211.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 23.923,50

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JADE E ONIXCNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO JADE E ONIXCNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA· OAB CE 34824· CPF 002.***.***-04

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA· OAB CE 34824· CPF 002.***.***-04

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 05/05/2026. Documento: 191762840 (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 63.123,71

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JADE E ONIXCNPJ

Reu

FACHADAS.COM ENGENHARIA - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTEL· OAB CE 42775· CPF 061.***.***-39

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

RICARDO LIMA MOREIRA BORGES· OAB CE 18181· CPF 668.***.***-68

Reu:

RAFAEL LEITE TORRENS· OAB CE 18956· CPF 858.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 180111556 (14/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 14.837,82

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL JADECNPJ

Reu

FELIPE SOUSA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS· OAB MA 9978

Reu:

LARISSA SILVA DOS SANTOS· OAB MA 12109· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL JADECNPJ

Reu

FELIPE SOUSA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS· OAB MA 9978· CPF 415.***.***-68

Autor:

LARISSA SILVA DOS SANTOS· OAB MA 12109· CPF 045.***.***-18

Reu:

EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS· OAB MA 9978· CPF 415.***.***-68

Reu:

LARISSA SILVA DOS SANTOS· OAB MA 12109· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL JADECNPJ

Reu

JOSE ARTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS· OAB MA 9978

Autor:

DIANA SAMARA ERVEDOSA MORAES· OAB MA 19986· CPF 063.***.***-39

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL JADECNPJ

Reu

JOSE ARTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS· OAB MA 9978· CPF 409.***.***-72

Autor:

DIANA SAMARA ERVEDOSA MORAES· OAB MA 19986· CPF 063.***.***-39

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/01/2026)

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